O serviço de plantão de óbitos de São Luís já está funcionando com novos telefones. A medida adotada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) visa garantir melhoria na comunicação com o cartório plantonista, ao instituir contatos permanentes para o serviço. O telefone  do plantão noturno é (98) 98154-0540, para atender casos de urgência de segunda a domingo, enquanto o plantão diurno funciona no (98) 2055-2767, para atendimento nos sábados, domingos e feriados.

A medida integra um conjunto de ações e é resultado de uma reunião realizada no fim de 2024, que contou com as presenças de representantes da COGEX, dos cinco cartórios de registro civil da capital, da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA) e da Diretoria do Fórum de São Luís. Com o entendimento firmado no encontro, os contatos telefônicos passam a ser sempre os mesmos.

A Corregedoria também vai trabalhar em parceria com os cinco cartórios e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA) para promover ações de divulgação junto à rede de serviços cartorários, funerários e hospitalares, com a finalidade de alcançar toda a sociedade. Essa articulação também busca disponibilizar, nesses espaços, informações acerca do registro e Certidão de Óbito, além do funcionamento dos plantões para familiares de pessoas falecidas.

Quem precisar acessar o serviço, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, deve atentar para o dia e horário que precisará acessar o plantão. Isso porque o plantão de óbito de São Luís se divide em noturno e diurno, com dinâmicas diferentes de funcionamento. Outro ponto importante a destacar é que o serviço atende apenas o município de São Luís, não se estendendo aos demais municípios da Grande Ilha.

Fora dos plantões, a pessoa declarante deve buscar um cartório de registro civil de pessoas naturais da capital no horário de expediente normal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para acessar o serviço, a pessoa declarante deve comparecer ao plantão com os seguintes documentos da pessoa falecida: Declaração Óbito (via amarela); documento com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte); Certidão de Nascimento ou de Casamento; comprovante de residência, quando residente em São Luís mas faleceu em outro município. Quem comunica também precisa apresentar o seu documento com foto e informar, se houver, nomes e idades dos filhos de quem faleceu, se deixou bens e testamento e se era eleitor.

PLANTÃO NOTURNO

Acionado pelo telefone (98) 98154-0540, o plantão de óbitos noturno funciona de segunda a domingo, das 18h às 8h, e atende apenas os casos de urgência, quando o corpo precisa ser transportado para outro município e não pode aguardar a abertura do expediente no dia seguinte.

Na capital, há um rodízio mensal entre os cartórios das cinco zonas de registro civil de pessoas naturais da capital, que ficam de sobreaviso para atendimento quando necessário. Apesar do rodízio, o telefone de contato permanece o mesmo, medida que vai facilitar a comunicação entre quem busca o serviço e o plantonista.

Importante ressaltar que como é um serviço direcionado para casos urgentes, é necessário que a pessoa declarante primeiro faça contato com o telefone do plantão, antes de se deslocar para o Fórum Desembargador Sarney Costa.

PLANTÃO DIURNO

A modalidade do plantão diurno funciona sempre de 8h às 18h dos sábados, domingos e feriados. O atendimento é feito na sala da Arpen-MA, no Fórum de São Luís e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (98) 2055-2767, que também passa a ser o número permanente do plantão de óbitos durante o dia.

Havendo necessidade de comunicar um falecimento nos fins de semana ou feriados, a pessoa declarante pode se dirigir ao Fórum Desembargador Sarney Costa, observando o horário das 8h às 18h, munida de toda documentação necessária para formalizar a solicitação.

PLANTÃO DE ÓBITOS NOS DEMAIS MUNICÍPIOS

De acordo com o Código de Normas vigente, o plantão de óbitos na cidade de Imperatriz funciona de forma similar ao da capital, no Fórum Henrique de La Rocque, também dividido entre diurno e noturno, com revezamento entre os cartórios para atender os casos de óbito que precisam ser registrados. Já nas demais cidades, o plantão acontece no próprio cartório, mediante contato telefônico que deve ser disponibilizado por cada serventia com competência para registro civil de pessoas naturais.