O Setor de Protocolo do Fórum Des. Sarney Costa foi responsável pela entrega externa de 7 mil documentos, entre processos, ofícios e correspondências, nos dois primeiros meses da retomada gradual das atividades presenciais no fórum, que começou no último dia 1º de julho. Nesse mesmo período, recebeu 2.850 correspondências destinadas às unidades internas do órgão.

Nos meses de julho e agosto, também recebeu das unidades judiciais e administrativas, para envio, cerca de 5 mil correspondências. Os ARs (Avisos de Recebimento) devolvidos pelos Correios somaram 9.504. Cabe ao setor receber correspondências, fazer a triagem, cadastrar e enviar às respectivas unidades do fórum, além de levar remessas de processos, ofícios e demais documentos a outros órgãos. Também recebe correspondências das unidades administrativas e judiciais do fórum e entrega aos Correios para envio. Todas as correspondências que saem do Fórum de São Luís passam, obrigatoriamente, pelo Protocolo.

Segundo a chefe do setor, bibliotecária Rita Barroso, o serviço externo de entrega é realizado de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 14h. Já a saída para a rota diária de entrega de processos, ofícios e outros documentos ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições como INSS, Procuradorias Geral do Estado e do Município, Tribunal de Contas, Porto do Itaqui, DETRAN-MA, Justiça Federal, Universidade Estadual do Maranhão, OAB-MA, Junta Comercial, entre outros, ocorre até as 10h, diariamente.

O setor deve começar a utilizar ainda este mês o SigPro (Sistema de Gerenciamento do Protocolo), que armazena e manipula dados a respeito de lotes de encomendas recebidas: correspondências, avisos de recebimento (AR) e documentos da rota de entrega do Fórum de São Luís, primeiro órgão do Judiciário maranhense a ter esse sistema. A nova ferramenta, além de tornar todo o setor e suas respectivas atividades informatizados, garante maior agilidade e eficiência à unidade, contribuindo também para a economia de tempo e de recursos.

Desde o retorno gradual das atividades do Judiciário, o Protocolo realiza atendimento presencial, seguindo todas as medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Apenas quatro pessoas têm acesso ao setor por vez; foram feitas marcações no piso para garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas; é realizada a higienização diária do espaço, móveis e equipamentos de trabalho; disponibilizado álcool 70º para higienização das mãos; além do uso obrigatório de máscara para todos que entram ou permanecem no local. A unidade atende pelo telefone (98)3194-5627 e e-mail correspondencias_forum@tma.jus.br.