Promotoria de Justiça Itinerante é instalada no João de Deus
Déficit no transporte público, ausência de rede de esgotos, falta de fiscalização no trânsito e iluminação insuficiente nas ruas foram problemas apontados por moradores do bairro do João de Deus, em São Luís, na audiência pública de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante na noite desta quarta-feira, 30 de novembro. O evento foi realizado na Igreja Nossa Senhora do Rosário.
A unidade do Ministério Público do Maranhão vai permanecer na região por três meses com o objetivo de receber as demandas da população local e buscar respostas do poder público para efetivar ações em benefício dos moradores.
Os atendimentos serão realizados de segunda a quinta-feira, de 8 às 12h, na Rua Gardênia Ribeiro, no João de Deus, próximo ao Restaurante Popular. O início dos trabalhos será na próxima segunda-feira, 5 de dezembro.
A dinâmica do atendimento foi explicada pelo titular da Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins. “A partir das demandas apresentadas por vocês, moradores, nós vamos aos gestores públicos em busca de soluções”, esclareceu.
O promotor de justiça destacou que esta é a 37ª instalação da Promotoria Itinerante em um bairro na capital, ao longo de mais de 20 anos de trabalho. Além do João de Deus, também serão atendidas as demandas coletivas e individuais da Vila Nossa Senhora da Conceição, Santa Teresinha, Pirapora e comunidades adjacentes.
“Em 2006, nos instalamos no João de Deus e é uma satisfação retornar para desenvolver uma nova etapa do trabalho, com novos desafios e com a parceria da comunidade”, afirmou Vicente Martins.
O representante do MPMA enfatizou que, muitas vezes, a resposta ao problema apresentado não ocorre, necessariamente, durante a permanência na comunidade. Mesmo assim, a demanda continua a ser acompanhada pela equipe da Promotoria Itinerante. “A demanda requer um tempo para ser cumprida. Por exemplo, no bairro do Pão de Açúcar, as questões de infraestrutura estão sendo atendidas agora, quase um ano depois”, informou Martins.
A audiência contou com a participação dos titulares das Promotorias de Justiça Distritais do Cohatrac, Francisco Teomário Serejo, e do Coroadinho, Antônio Coelho Soares Júnior. Eles vão acompanhar as demandas apresentadas à Promotoria Itinerante relacionadas aos bairros que estão sob jurisdição das distritais após a saída do MPMA no João de Deus. “Estamos aqui para ouvir os reclames, anseios e necessidades da população”, destacou Teomário Serejo.
No mesmo sentido, Antônio Coelho afirmou que os moradores são sempre bem-vindos ao Ministério Público. “Precisamos ouvir a população e lideranças comunitárias para perceber quais são as prioridades”.
Também participaram da audiência pública o coronel Borba Lima, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar; o coordenador do Movimento Popular de Lutas Urbanas (MPLU), Wenderson Vasconcelos; e o diretor de operações da Caema, Cristovam Rodrigues.
DEMANDAS
A moradora Maria de Fátima Galvão reclamou da falta de transporte público no João de Deus. Os moradores precisam se deslocar por longas distâncias até comunidades vizinhas para conseguir pegar um ônibus. “Nós não temos ônibus no João de Deus. É um horror pra gente”.
No mesmo sentido, Marilu Oliveira se queixou da falta de ônibus e criticou a ausência de fiscalização da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) no bairro. “Falta ônibus no João de Deus. É um sofrimento para todos, principalmente para estudantes e idosos”. Ela apontou, ainda, a falta de iluminação pública na Rua São Pedro e na Avenida Tales Neto. “A falta de iluminação precariza o ambiente”.
Para Valdivino Oliveira, a ocupação irregular dos espaços públicos, a pequena rede de esgoto e a falta de transporte público são os principais problemas. “A linha do São Bernardo, bairro vizinho, não atende aos moradores do João de Deus”.
A representante da Associação Comunitária Espaço de Vida, Maria Alice, igualmente se queixou do transporte urbano. “Já colocaram por três vezes linha experimental de ônibus no João de Deus. Não nos interessa! ”.
As reivindicações foram reforçadas pelo membro do Movimento Popular de Lutas Urbanas (MPLU), Francisco Pinto. Ele reclamou da falta de ônibus, da infraestrutura das ruas, ocupação irregular das calçadas, falta de iluminação pública. “A comunidade está vulnerável. A falta de fiscalização do trânsito na Avenida Tales Neto atrapalha a vida dos moradores. Precisamos que o Poder Público olhe para o João de Deus”.
AGRADECIMENTO
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, enfatizou o papel de indução de políticas públicas realizado pela Promotoria Itinerante, por meio da participação popular. “Esse é um diálogo proveitoso da comunidade com o Ministério Público”.
Ao final da audiência, o diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, Haroldo Paiva de Brito, epresentou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e declarou que é papel do Ministério Público prestar contas de suas ações e trabalhar para garantir os direitos da população. “Todos têm o direito a uma moradia digna. O Ministério Público está aqui trabalhando para isso, para garantir esse e outros direitos, como o acesso ao transporte, saúde, educação. Vocês, moradores, podem contar conosco”.