Judiciário maranhense terá ponto facultativo nesta segunda, 20/4
A plantonista do 2º Grau é a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 20/4 (ponto facultativo), e terça-feira, 21/4 (Tiradentes). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 131/2025 e Resolução-GP – Nº 26/2026.
PLANTÃO
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.
A desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (19/4).
As servidoras plantonistas são Priscila Caroline Santana Guzman e Livia Maria Sousa. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
Na segunda (20/4), e terça (21/4), a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é que responderá pelo plantão do 2º Grau.
Thiago Luis Soares Fontenelle e Vivian Lopes Araujo são os servidores plantonistas.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – As juízas Maria José França Ribeiro (7º Juizado Cível) e Denise Cysneiro Milhomem (auxiliar de entrância final), responderão pelo plantão do 1º Grau até domingo (19/4).
O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior (da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e a juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues (Juíza de Direito do Termo Judiciário de Raposa), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da próxima segunda (20/4) e terça (21/4).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).
