Projeto social do TJMA beneficia mais de 2 mil famílias

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP), sob a titularidade do juiz Fernando Mendonça – promove o projeto social “Justiça pela Comunidade”, com o intuito de beneficiar milhares de famílias na capital, com doações periódicas de cestas básicas, kits de higiene e equipamentos de proteção, durante a pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19). 

A ação é encampada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, que enfatizou o grande alcance social da iniciativa “que vai refletir positivamente na vida de milhares de pessoas que necessitam do apoio e solidariedade da sociedade maranhense”. Disse ainda, o presidente Lourival Serejo, que o Tribunal dará apoio irrestrito ao projeto.

Mais de duas mil famílias estão recebendo os itens, desde o mês de maio. A ação conta com a parceria de entidades financiadoras, além do apoio de diversas organizações sociais conveniadas com a 2ª Vara de Execuções Penais, localizadas em bairros da capital. 

O objetivo principal é prestar apoio e assistência mínima às famílias vulneráveis, no período de restrições impostas pelas autoridades sanitárias municipais, estaduais e federais em função do coronavírus (Covid-19), nos territórios assistidos pelas organizações sociais conveniadas com a 2ª VEP, praticando a solidariedade, nesse momento de crise mundial. 

Além disso, visa também divulgar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) contra a pandemia e incentivar hábitos de higiene e vida saudável, nas comunidades atendidas; além de criar canais de comunicação eficientes entre poder público e cidadão e constituir redes de comunicações comunitárias entre as diversas organizações sociais e as comunidades participantes

Na apresentação do projeto, o juiz Fernando Mendonça explica que a ação tem por objetivo atender à solicitação das entidades conveniadas com a 2ª VEP, de garantia do mínimo de segurança alimentar às famílias vulneráveis, por meio de doação regular de uma cesta básica de produtos alimentícios, e contribuir para a construção de uma consciência comunitária de prevenção à pandemia.

“O coronavírus representa um perigo à saúde das comunidades de extrema pobreza nas nossas periferias, devido à carência de meios de proteção e de higiene pessoal, além da falta de informação. O poder público se mobiliza para atender às grandes demandas exigidas para o combate à Covid-19, a partir das experiências vivenciadas nos países asiáticos, na Europa e nos Estados Unidos”, frisou o magistrado, acrescentando que o projeto irá continuar após a pandemia.

DADOS

Até o momento, 2.026 famílias já foram beneficiadas com a doação de 4.641 cestas virtuais (sendo 2.421 pela Plataforma CredNosso, por meio da 2ª VEP, e 2.220 cartões tickets, por meio da Organização Social Gerando Falcões e Instituto Cores do Mará); 275 cestas físicas, doadas pelo Grupo Mulheres Extraordinárias, e 100 cestas físicas doadas pela Grupo Mulheres do Brasil e Instituto Humanitas 360; 5.200 EPIs, sendo 4.500 máscaras de tecido e 700 descartáveis doadas por meio da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (SEAP/MA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS) e Instituto Ecomuseu Sítio do Físico.

METODOLOGIA 

A metodologia do projeto foi construída de forma a garantir o máximo respeito à dignidade das famílias beneficiárias, evitar desconfortos com a entrega física e, ainda, respeitar as orientações da saúde pública quanto ao distanciamento social durante a pandemia.

O projeto adotou o uso de cartão virtual ou eletrônico, com ordem de compra de alimentos e higiene, para as famílias previamente selecionadas pelas entidades. As plataformas utilizadas são CredNosso (Grupo Mateus) e o Cartão Ticket (Instituto Cores do Mara e Organização Social Gerando Falcões). As doações são fiscalizadas pelo Ministério Público das Execuções Penais. Além das cestas virtuais, também são doadas cestas físicas.

A ação está sendo desenvolvida em três etapas: 1ª etapa: elaboração do projeto, finalização do cadastro de famílias, liberação de recursos, contratação da plataforma de crédito e do fornecedor; 2ª etapa (experimental): entrega de carga de crédito via SMS às famílias beneficiárias, consolidação do cadastro das famílias; 3ª etapa: consolidar projeto, identidade visual, novas parcerias para captação de recursos, manter e ampliar o número de famílias beneficiárias durante a pandemia e sua permanência pós-pandemia para atender conveniadas do tipo creche, escola comunitária etc.; 4ª etapa: conclusão da plataforma permanente e replicação para outras comarcas solicitantes.

Atualmente, o projeto encontra-se no final da 2ª etapa, para consolidação cadastral e entrada na 3a fase de ampliação da plataforma de benefícios. 

PARCERIA

O magistrado Fernando Mendonça explica que o projeto é mantido com recursos da 2ª VEP, do Fundo de Projetos Sociais oriundos das penas alternativas, para financiar as 3 (três) entidades guarda-chuvas, que requereram os recursos financeiros junto à VEP e dão cobertura aos pedidos de 49 entidades espalhadas pela Ilha de São Luís. São elas: Instituto Boas Novas, Instituto Maranhão Sustentável e o Lar de José, além da 2ª VEP como órgão financiador e a 2ª Promotoria de Execução como órgão fiscalizador.

Como entidades financiadoras do projeto, a iniciativa conta com o apoio da Organização Social Gerando Falcões – por meio de parceria com o Instituto Cores do M­­ará – e os Grupos Mulheres Extraordinárias e Mulheres do Brasil, este último com apoio do Instituto Humanitas 360, além de entidades do Programa Pacto Cidadão Primavera. A ação também possui apoio de diversas organizações sociais, de base, nos bairros e comunidades.

“As entidades buscarão o apoio dos serviços dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de saúde Estadual e Municipal, dos órgãos de assistência social estadual e municipal, dos serviços das entidades do Sistema S, dos poderes públicos estadual e municipal e de doações de empresas privadas e públicas”, frisou o magistrado.

O magistrado Fernando Mendonça explica que as parcerias do projeto no formato em rede fortalecem laços comunitários e a interlocução entre o poder público e a sociedade civil para aprimorar e ampliar a execução das penas e medidas alternativas.

A Coordenação Geral do projeto é composta por membros escolhidos entre as entidades e instituições parceiras para superintender e coordenar o planejamento, a execução das ações e a prestação de contas do Projeto. As ações poderão conectar-se com as ações empreendidas pelos demais órgãos e autoridades parceiras em uma ação integrada.

COMO FUNCIONA

O projeto funciona conforme atribuições e responsabilidades específicas entre as instituições parceiras no projeto:

As famílias assumem parte ativa em colaborar para identificar, adotar atitudes proativas no combate à pandemia e auxiliar outras famílias em situação de vulnerabilidade. As organizações sociais de base contribuem, repassando orientações às famílias sobre as recomendações das autoridades sanitárias.

As entidades guarda-chuvas auxiliam como suporte para as entidades de base, articulando o apoio das instituições financiadoras dos auxílios e junto às plataformas de entrega de créditos virtuais e cestas físicas. As entidades financiadoras colaboram com doações de cestas físicas e virtuais entregues às famílias beneficiárias.

As plataformas de crédito são entidades financeiras parceiras das organizações sociais, que recebem financiamento das entidades financiadoras e facilitam o acesso das famílias beneficiárias a adquirirem seus alimentos no comércio local. 

As plataformas utilizadas pelo projeto são a do Ticket Alimentação por meio de parceria com o Instituto Cores do M­­ará, da Organização Social Gerando Falcões, e a Plataforma do CredNosso, vinculada à Rede Mateus de Supermercados, por intermediação das Entidades Obras Sociais Lar de José, do Instituto Maranhão Sustentável e do Instituto Boas Novas. 

A 2ªVEP participa da coordenação geral com as entidades guarda-chuvas, supervisiona, financia, acompanha a execução e aplicação dos recursos financiados para o projeto, além de articular ações e apoio entre as instituições públicas e privadas. A 2a Promotoria de Execuções Penais monitora o andamento das atividades do projeto e fiscaliza a sua execução e aplicação dos recursos, além de dar parecer na prestação de contas ao final do projeto.

MAIS INFORMAÇÕES

Para saber como aderir ao projeto e contribuir com as doações, basta entrar em contato com a 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís – (98) 98819-4050; (98) 99944-6777.
 

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