Uma ação conjunta de regularização fundiária de áreas ocupadas de modo informal na zona rural de Grajaú, por meio do Projeto “Registro para Todos”, foi iniciada, na última terça-feira, 16, no Fórum da cidade, com a presença de magistrados, autoridades estaduais e municipais.

O projeto foi lançado em reunião de articulação entre os órgãos envolvidos, com a presença do  corregedor corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; juízes Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria, Alexandre Magno N. de Andrade (1ª Vara); Nuza M. Oliveira Lima (2ª Vara); o prefeito municipal Mercial Arruda; a chefe da procuradoria jurídica do Iterma, Luana Rodrigues; a cartorária Ari de Jesus Rodrigues Neves e o substituto Thairlan Carreiro de Souza, do 1º Ofício de Grajaú.

Durante a execução das ações, deverão ser titularizados os imóveis das glebas de “São Pedro dos Cacetes”, “Flores” e “Alto Brasil”. A previsão é de que, até o final de julho, sejam entregues mais 350 títulos de propriedade para moradores de diversas localidades da zona rural do município, que ocupam terrenos em situação irregular, sem  o título de propriedade dos imóveis.

Na mesma data, houve a entrega dos primeiros títulos de propriedade a cinco famílias do Povoado de “Flores”, representando os primeiros posseiros beneficiados pelo Projeto “Registro para Todos” na cidade. O lavrador Remilson Sousa foi um dos beneficiados e disse só ter a agradecer às autoridades pelo título da terra . “O povo de Grajaú não está mais ao Deus dará. Hoje as terras de grajaú têm dono”, disse, exibindo o título de sua casa nas mãos. 

“Esses cinco títulos primeiros são uma representação do nosso esforço e da nossa vontade de contribuir para que a população possa dizer que agora tem somente a posse possa bater no peito e dizer que agora é dona da terra”, explicou a juíza auxiliar da CGJ-MA.

O prefeito municipal Mercial Arruda discursou e informou que enviou projeto de lei à Câmara Municipal criando a secretaria de regularização fundiária, objetivando “dar todo o dinamismo possível e necessário” para as atividades do projeto na cidade.

Elson Rodrigues, secretário municipal de agricultura, destacou a importância do momento para o Município e beneficiados. “Vai possibilitar o acesso a linhas de crédito, e trazer a cada um deles a segurança da sua propriedade”.

A representante do Iterma reforçou a parceria institucional na viabilização do projeto. “Reforçamentos nosso compromisso com a regularização fundiária, que é um dos pilares do governo do Estado do Maranhão e nos colocamos à disposição da população de Grajáu nessa importante missão institucional”.

INDIVIDUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE GLEBAS

Segundo informações do substituto  do 1º Ofício de Grajaú, Thairlan Carreiro de Souza, essas e outras glebas distintas estão registradas atualmente em uma única matrícula no cartório, e deverão receber matrículas individuais durante os procedimentos de regularização fundiária. O Iterma deverá informar o georreferenciamento e área territorial de cada gleba, para em seguida ser feito o registro, a certificação e a entrega dos títulos aos moradores beneficiados pelo projeto, em nova solenidade a ser organizada pela Prefeitura Municipal.