Projeto Qualifica Maranhão capacita municípios em nova lei de licitação e contratos
O Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), deu o pontapé inicial ao Projeto Qualifica Maranhão, com a primeira etapa do curso “Nova Lei de Licitação e Contratos”, iniciada na última terça-feira (11), em capacitação aos municípios maranhenses.
Realizado no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o curso contou com a participação de representantes de 21 municípios e ocorreu integralmente na modalidade presencial. A complementação do curso se dará na próxima semana, no período de 17 a 20 deste mês, por meio de videoconferência na plataforma Egma Virtual.
A capacitação é fruto de Acordo de Cooperação assinado entre Governo do Maranhão, por meio da Egma, e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). A ação formativa também contou com a participação do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas da União (TCU/MA) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).
No encerramento da etapa presencial, ocorrida na última sexta-feira (14), a diretora da Egma, Leuzinete Pereira, realçou a importância do curso, que tem como tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica.
“A formação continuada dos servidores é um investimento fundamental para a execução qualificada das políticas públicas, seguindo os princípios que regem a administração pública. E o tema desta primeira edição do projeto é muito oportuno, tendo em vista o novo ordenamento legal na área de Licitações e Contratos, que requer a atualização dos agentes públicos, especialmente aqueles que atuam neste segmento”, ressaltou Leuzinete.
Qualifica Maranhão
Após a modalidade presencial ocorrida em de São Luís, Escola de Governo do Maranhão tem planejamento para a descentralização do Projeto Qualifica Maranhão, com execução entre os meses de maio e agosto, nas regiões de Imperatriz, Timon, Chapadinha, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e Presidente Dutra; contemplando, assim, os 217 municípios maranhenses.
