O projeto “O Judiciário nas Escolas, com eles, com elas, por eles, por elas”, idealizado pela juíza Samira Barros Heluy, foi lançado nesta quinta-feira (11), no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São José de Ribamar, com a participação de magistrados(as), educadores(as), alunos(as) do ensino médio, servidores(as) e diversas autoridades, como a ex-deputada e procuradora de justiça aposentada, Helena Heluy, mãe da coordenadora do projeto, que também foi saudada pelos presentes.

O evento, que foi marcado também pela doação de um terreno do município para a construção do novo Fórum em São José de Ribamar e sucedido pelo plantio de mudas de ipê, teve a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA); Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) e Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal); do prefeito do município, Júlio Matos; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e representantes de vários órgãos e secretarias.

A intenção do projeto é levar informações a alunos e alunas de escolas públicas, por meio de cartilha em versão digital – principalmente – e impressa, além de cartazes, sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida, a importância dos estudos e da leitura como meios de aquisição de conhecimentos, além de dicas de sustentabilidade, de forma que se sintam integrados às ações propostas.

O presidente Lourival Serejo revelou que a juíza Samira Heluy, sem saber, estava concretizado uma das metas anunciadas por ele ao assumir a Presidência do TJMA, de levar o Judiciário às escolas. 

O desembargador demonstrou preocupação com o crescimento da violência doméstica, que classificou de mal que se alastra não apenas contra as mulheres, mas também contra filhos(as). Ele entende que a cartilha terá efeito positivo e anunciou a disposição de levar o projeto a outros municípios.

“Eu parabenizo a doutora Samira e coloco, à disposição dela, toda a Presidência do Tribunal para expandir esta iniciativa para o Estado”, disse, entusiasmado, o presidente do TJMA.

INICIATIVA

A juíza Samira Heluy relembrou todo o histórico da iniciativa, desencadeada a partir de um encontro dela com um adolescente apreendido, de 16 anos, que lhe revelou ter estudado apenas até o quarto ano fundamental e cuja situação, desamparado e desassistido, a alertou para a necessidade de colaboração com outros jovens.

A magistrada, que é juíza da Vara da Infância e da Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José de Ribamar, começou a fazer palestras voluntárias e distribuir questionários em colégios públicos de São José de Ribamar, para ajudar estudantes a entenderem como o Judiciário atua e o que pode ser feito. Com a assistente social Yêda Maria Barros, a psicóloga Cecília Abreu, e a ajuda de uma comissão de alunos e professores, surgiu a ideia da cartilha com perguntas e respostas, sobre a qual ela falou dos resultados esperados.

“Consolidação da parceria Justiça e Educação, Instrumentalização da comunidade escolar – alunos e professores – quanto à necessidade de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, estímulo à percepção dos adolescentes acerca dos prejuízos causados pelo consumo de álcool e de outras drogas, sensibilização da juventude para a importância dos estudos e da leitura como fontes de conhecimento e de aperfeiçoamento da personalidade”, foram alguns dos itens citados pela juíza, assim como incutir valores de solidariedade e responsabilidade individual, visando a mudança de atitude e formação de agentes multiplicadores, além da sensibilização para ações de sustentabilidade.

Como exemplo de ação sustentável, a juíza disse que a intenção é disseminar mais a versão digital, que pode ser baixada por meio da câmera do celular, apontada para o QR Code constante na cartilha impressa ou em cartazes que serão afixados nas escolas. As cartilhas impressas serão destinadas, prioritariamente, a alunos(as) que não dispõem de celular e/ou internet.

MEIO AMBIENTE

O desembargador Jorge Rachid disse que a iniciativa, além de contemplar o sonho do presidente do TJMA, de levar o Judiciário às escolas, também realiza o seu, de levar a sustentabilidade, e espera que chegue a todas as comarcas.

O presidente do Núcleo Socioambiental enumerou as ações de sustentabilidade do TJMA, que deixou de utilizar 5 milhões de copos descartáveis por ano, e citou danos ambientais causados por vários produtos, como o plástico. Disse que todos só serão respeitados quando as crianças de hoje tiverem consciência do que é o meio ambiente.

“O meio ambiente é coisa séria. Nós não podemos perder o planeta Terra”, resumiu o desembargador.

SEMANA PEDAGÓGICA

A gestora da Unidade Regional de Educação de São Luís, Eva de Moraes, representando o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, leu uma mensagem do titular da pasta, parabenizando a iniciativa do Poder Judiciário, extensiva à juíza Samira Heluy.

Eva de Moraes disse que são os alunos que vão mudar a sociedade em que vivemos: injusta, indigna, desumana, desrespeitosa e preconceituosa. Por fim, revelou que o secretário de Educação anunciou que a cartilha vai ser colocada na Primeira Semana Pedagógica de todas as escolas de São José de Ribamar.

MARAVILHOSO

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, qualificou o projeto como maravilhoso e disse que o trabalho integra a Agenda 2030 – coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe ações para enfrentamento dos grandes desafios do mundo atual – como uma pauta civilizatória, com a qual o Poder Judiciário está comprometido para levá-la a todo o Maranhão.

“É um plano de ação que tem que estar presente, mesmo, na nossa fala, nas nossas ações. Portanto, todo homem e mulher públicos têm que incorporar isso na sua fala”, frisou Paulo Velten.

DOAÇÃO DE TERRENO

O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos, elogiou o projeto da juíza Samira Heluy por colaborar com a educação, que conceitua como indelével.

“Nós estamos honrados de tê-la com esse projeto na nossa sociedade de Ribamar, porque eu também sou a favor da Educação”, destacou Júlio Matos.

Em seguida, o prefeito assinou o termo de doação de um terreno do município ao Judiciário estadual para construção do novo Fórum de São José de Ribamar e entregou o documento ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

VIOLÊNCIA NA PANDEMIA

O procurador de justiça, Eduardo Nicolau, registrou que a violência contra a mulher aumentou consideravelmente na pandemia e saudou o projeto que leva informações sobre o tema a alunos de escolas públicas.

“O Ministério Público, mais do que ninguém, tem o dever de cuidar da mulher”, concluiu Eduardo Nicolau.

PLACAS E CARTILHAS

Ao final do evento, houve entrega da cartilha do projeto às autoridades presentes; placas de reconhecimento da Escola pela implantação do projeto, entregue à diretora do Centro de Ensino São José de Ribamar, professora Maria Bárbara Freitas; placas de reconhecimento a alunos(as) da comissão organizadora da cartilha, pelo engajamento na implantação do projeto.

“Esse projeto veio para nos mostrar que temos que combater muitas coisas no mundo, porque estamos num mundo de violência”, disse a aluna Letícia Sodré Rodrigues.

“Com muito esforço e botando em prática as ações que podem mudar o nosso jeito de pensar e agir, eu acredito que vai ser muito impactante na vida de pessoas”, avaliou o aluno Brunno Rihoor Serra de Moura, que também colaborou com ilustrações para a publicação.

“Essa oportunidade me deu mais força para continuar com o meu sonho, que é ser juíza”, revelou a aluna Louriana Lopes de Carvalho.

Também participaram do evento, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; a secretária-adjunta de Estado da Mulher, Antonieta Teixeira, representando a secretária da pasta, Ana do Gás; o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, diretor do Fórum e assessor da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, Júlio Praseres, representando o desembargador Cleones Cunha; a comandante de Segurança Comunitária e coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, coronel Augusta Andrade; a coordenadora das Delegacias da Mulher, delegada de Polícia Civil, Kazumi Tanaka; a assistente social e ativista da Política para as Mulheres, Sílvia Leite.

Estiveram no recinto, os juízes(as) Ernesto Alves, Tereza Mendes, José de Ribamar Heluy, Nilo Ribeiro Filho, Anderson Sobral, Márcio Brandão, o promotor de justiça Emanuel Soares, a promotora de justiça Patrícia Espíndola, a diretora da Casa da Mulher Brasileira em São Luís, Susan Lucena, e o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, entre outros(as).

PLANTIO DE IPÊS

Após a solenidade no IEMA, os desembargadores Jorge Rachid e Paulo Velten, acompanhados de juízes, juízas, servidores, servidoras, educadores, educadoras, alunos e alunas de São José de Ribamar, plantam mudas de ipê no Centro de Ensino São José Ribamar e no Fórum da cidade.