População de Itapecuru recebe projeto Conciliação Itinerante

Nesta quinta-feira (11), teve início em Itapecuru-Mirim (a 117 km da capital) o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

O evento está sendo realizado das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Raimundo Públio Bandeira de Melo (na Rua Basílio Simão, s/nº, Centro), até esta sexta-feira (12). 

Na oportunidade, a população do município poderá resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e gratuita, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação. 

DEMANDAS

Durante o projeto, podem ser solucionadas questões de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, além de orientações sobre direitos.

Todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 estão sendo respeitadas, no local, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.

COMO PARTICIPAR

Para participar de uma sessão de conciliação durante o evento – conduzida por conciliador ou conciliadora da Justiça – o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

MAIS INFORMAÇÕES

Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).