Projeto Itinerância beneficia bairros da região do Bacanga em São Luís

Com o objetivo de atender conflitos interpessoais, garantir proteção contra violências físicas e cuidado aos membros da sociedade mais vulneráveis, o Poder Judiciário, por meio do 5º Juizado Especial Cível e das Relação de Consumo, realiza no próximo sábado, 17, o Projeto Itinerância. Essa ação pela cidadania visa aproximar as comunidades do Sá Viana, Vila Embratel e Gapara dos serviços da justiça.

As comunidades que serão palco dessas iniciativas possuem uma proximidade em relação à sede do juizado, localizado na Casa da Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Bacanga, entretanto, ainda falta conhecimentos sobre a totalidade de serviços que se encontram à disposição na unidade. O projeto, portanto, seria um aliado no processo de solução dessas questões.

DAS AÇÕES DO PROJETO

A partir das 8 horas, a programação será iniciada na Escola Francisco de Assis Ximenes, na Vila Embratel. Em se tratando das ações que serão realizadas pelo poder judiciário, o público pode contar com audiências de conciliação em tema de família e em temas de competência do 5° JERC, esclarecimento e orientação sobre direitos e deveres e lançamento do Projeto Formação de Agentes de Inclusão de Cidadania. 

Além disso, serão promovidas palestras com temáticas voltadas para os direitos do consumidor e acesso aos mecanismos de proteção dos direitos. Rodas de conversas também estarão presentes na programação, abordando as seguintes temáticas: sexualidade na juventude; empreendedorismo feminino; proteção contra a violência doméstica; direitos do consumidor e de vizinhança; e conciliação e mediação em demandas de família.

A ação também se sustenta como uma possibilidade de práticas de extensão a diversos cursos da UFMA, para além do curso de Direito. O curso de Ciências Contábeis entra no projeto com demandas de orientação financeira, assim como o curso de Serviço Social, que atuará no esclarecimento dos direitos dos vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos, e orientará sobre o acesso à rede de assistência. O curso de Biblioteconomia também entra na programação, tendo responsabilidade sobre ações voltadas às crianças, como contação de histórias e oficina de leitura.

Com a parceria entre o Projeto Itinerância e a Equatorial Energia, será possível direcionar a comunidade para um processo de renegociação de dívidas. A empresa realizará ainda troca de lâmpadas e sorteio de geladeiras. Ademais, devido a parceria com a Polícia Militar, o evento contará com atendimento médico e odontológico para as crianças e esclarecimento sobre medidas de saúde.

CASAMENTO COMUNITÁRIO

Para encerrar o evento será realizado um casamento comunitário para 40 casais. A cerimônia terá início às  17h, na Escola “Francisco de Assis Ximenes”, nº 940, na Avenida Sarney Filho, na Vila Embratel. 

O projeto “Casamentos Comunitários” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça que tem o objetivo de garantir a união de casais de baixa renda em todo o Estado, sem a cobrança de taxas cartorárias aos noivos e noivas. Desse modo, todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos casais, sendo vedada a cobrança de taxas pelas serventias extrajudiciais, que são ressarcidas pelo FERC – Fundo Especial para o Registro Civil do Poder Judiciário.