Projeto do TJMA realiza mais de 500 audiências e atendimentos em três dias.

De segunda-feira (6) até essa quarta-feira (8), os projetos Registro Cidadão e Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizaram 520 audiências e atendimentos nas cidades de Vargem Grande, Chapadinha e Urbano Santos, promovendo acesso à justiça para resolução de conflitos e emissão de documentação civil gratuita, além de serviços voltados para servidores e servidoras das unidades. As ações disponibilizadas à comunidade prosseguem nesta quinta-feira (9) na comarca de Buriti, e para os servidores(as) em Urbano Santos. 

As ações itinerantes fazem parte do programa Justiça de Proximidade, de iniciativa do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, objetivando disponibilizar serviços de cidadania, melhorias estruturais nos fóruns das comarcas e ações de saúde e bem estar voltadas a servidoras, servidores, magistradas e magistrados, implicando em maior aproximação entre as unidades judiciais e a alta administração do Tribunal.

Durante os três dias, a Conciliação Itinerante somou 282 audiências (123 acordos) e R$ 853.940,98 em acordos finalizados entre as partes, por meio da atuação de grupo de conciliadores vinculados ao Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Em Urbano Santos, onde os projetos Conciliação Itinerante e Registro Cidadão ocorreram nesta quarta-feira (8), o desembargador José Gonçalo Filho estimulou as partes a participarem das audiências com um espírito conciliatório. “A ideia de conciliar presume que ambas as partes precisam ceder para dar certo, estando com um propósito desarmado para pôr fim às demandas ajuizadas ou não”, frisou.

Foi com esse propósito que o casal Delciane Rodrigues e Renato Soares, moradores de Urbano Santos, conseguiu finalizar um processo judicial de cobrança que tramitava há um ano, ao acordar com a outra parte a forma de pagamento. “Achei um serviço muito bom, principalmente por ser aqui dentro de Urbano Santos, ajudando a acertar aquilo que estávamos precisando”, avaliaram.

Em paralelo ao mutirão de audiências, o projeto Registro Cidadão realizou 192 atendimentos voltados a combater o sub-registro no Estado, por meio da emissão gratuita de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. 

A pescadora Maria do Rosário Brito aproveitou a oportunidade para emitir novas certidões de nascimento para os seis filhos. “Agradeço muito porque se eu fosse precisar pagar seria um valor alto para mim, então espero que tragam mais serviços de qualidade para nossa cidade porque nós precisamos”, avaliou.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção de Chapadinha), advogado José Raimundo Carneiro, ressaltou a atuação da presidência e do núcleo de conciliação itinerante pela ação, considerando que a comarca de Urbano Santos se encontra sem juiz titular há um ano e meio. “Reconhecemos a situação do Estado e que essas medidas de conciliação, principalmente de família, são de extrema importância para a comunidade, e nós parabenizamos os magistrados(as), servidores(as) responsáveis e demais instituições como Ministério Público, Defensoria e o Município de Urbano Santos”, pontuou.

O fórum Des. Emésio de Araújo, em Urbano Santos, também recebeu serviços de melhoria como parte das ações do programa Justiça de Proximidade, por meio da Diretoria de Engenharia, coordenada pelo diretor Luiz Patrício, entre eles pintura interna e externa, revisão de telhado, substituição de louças, capina e limpeza, entre outros; enquanto a Diretoria Administrativa providenciou a retirada de bens e materiais inservíveis e entrega de novos equipamentos e mobília.

A Diretoria de Informática efetuou melhorias nos serviços, coordenados pelo servidor Adrivanderson Santos (chefe da Divisão de Informática do Fórum de São Luís), com a instalação de nova transmissão de link de internet, novos computadores, instalação de novo kit de videoconferência e atualizações, além do suporte necessário à estrutura das ações promovidas. 

A Diretoria de Recursos Humanos, nos três dias de ação itinerante esteve nas comarcas de Vargem Grande (6), Chapadinha (7) e Buriti (8), efetivando 46 atendimentos a servidores e servidoras entre consultas médicas, enfermagem, escutas psicológicas e mesa clínico-odontológica, além de palestras e orientações voltadas ao público interno. A Assessoria de Gestão Estratégica (AGEM) e a Diretoria de Segurança Institucional também passaram pelas três comarcas, realizando palestras sobre metas estratégicas do Judiciário; prevenção de incêndios e orientações voltadas à cultura de segurança, respectivamente.

Na comarca de Buriti, as ações desta quarta-feira (8) foram acompanhadas pelo juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, onde reuniu-se com a equipe de servidores, servidoras, e o juiz titular Galtieri Mendes Arruda, ressaltando as ações da Presidência voltadas à melhoria das condições de trabalho e financeiras do corpo funcional e os objetivos de promover maior aproximação com as unidades judiciais de 1º Grau. As ações voltadas ao público interno seguem nesta quinta-feira (9) para a comarca de Urbano Santos.

A itinerância contou com a parceria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que esteve presente em Vargem Grande, Chapadinha e Urbano Santos levando serviços de orientação, consulta processual e atendimentos na área de Direito de Família como pensão alimentícia, divórcio, entre outros, com a presença do defensor Jorge Luís Melo Ferreira (Chapadinha) e da defensora Francismar Felix (Vargem Grande e Urbano Santos).

Também estiveram presentes durante as ações em Urbano Santos o promotor de Justiça José Orlando Silva Filho; o prefeito do município, Clemilton Barros; o prefeito e o vice-prefeito de Belágua, Erlon Costa e Norton Nazareno; e o presidente da Câmara Municipal, Ednilson Moura.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa Justiça de Proximidade é uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual, consistindo em uma força-tarefa voltada a aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas, além de levar serviços de registro civil gratuitos à comunidade. 

A iniciativa objetiva ainda expandir os quatro eixos de atuação da gestão do atual biênio do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado, levando as equipes das Diretorias para identificar as principais dificuldades que prejudicam a execução dos serviços, e resolvendo de imediato ou em menos tempo as demandas, ouvindo os juízes(as) e servidores(as).