Está em tramitação nas comissões de Justiça, Assistência Social, Saúde e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 046/23, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que pretende garantir a prioridade de atendimento para as pessoas ostomizadas em órgãos e locais públicos e privados.

Conforme a proposta, os locais e estabelecimentos devem colocar em espaço visível o símbolo da pessoa ostomizada, como uma forma de conscientização acerca da necessidade de atendimento especial às pessoas nessa condição, conforme a Lei nº 13.146/2015.

A ostomia é um procedimento cirúrgico realizado com o objetivo de construir um novo caminho para a eliminação de urina e fezes. O procedimento também é usado para permitir a alimentação e respiração de pacientes. 

“A ostomia pode ser temporária, durando algumas semanas ou meses, ou permanente, a depender do que o estado clínico do paciente exigir e da resposta aos tratamentos realizados de forma paralela a sua confecção. Nem sempre a adaptação é fácil”, explicou o vereador Dr. Gutemberg.