Projeto de despoluição dos rios de São Luís tem participação do MPMA
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, está atuando em conjunto com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) na execução do projeto de despoluição dos rios da capital. Os promotores de justiça Fernando Barreto e Cláudio Alencar estiveram, nesta sexta-feira, 28, na sede da Caema, para acompanhar detalhes do projeto, que trará, entre outros benefícios, a balneabilidades das praias.
Segundo o promotor de justiça Fernando Barreto, na ocasião, foi dada continuidade às tratativas para um esforço conjunto entre as Promotorias de Meio Ambiente de São Luís e a Caema para coibir a ociosidade das redes de esgoto, com a interligação de todos os usuários.
“A proposta em elaboração com a Caema prevê a identificação de todas as edificações que possuem redes de esgotos à disposição, mas que insistem em não interligar seus imóveis à rede, seguida de ações judiciais e outras medidas para que cessem seu lançamento fora da rede de esgotos pública. As Promotorias de Meio Ambiente entendem que a interligação à rede de esgotos é uma obrigação de todos os usuários”, destacou Fernando Barreto.
Essa foi a segunda reunião entre os promotores de justiça e representantes da Caema para tratar do assunto. Os membros do MPMA foram recebidos pelo presidente da Companhia, André dos Santos Paula, acompanhado de sua equipe técnica.
