Projeto Caravana da Cidadania realiza ação social na zona rural de Balsas
O Povoado Batavo, localidade da zona rural que fica a 210 km de Balsas, recebeu na última sexta-feira (17) as ações da Caravana da Cidadania, um projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário da Comarca de Balsas, através do CEJUSC, que visa à garantia de direitos de pessoas que vivem em comunidades distantes do termo sede da comarca. As ações foram realizadas na Escola Municipal Padre Fábio Bertagnolli, durante todo o dia, com a participação maciça da comunidade e dos parceiros do projeto, sob coordenação do juiz Douglas da Guia, titular da 4ª Vara, Diretor do Fórum e coordenador do CEJUSC de Balsas. Um total de 346 pessoas foram atendidas na ação.
Entre os principais serviços oferecidos pela Caravana da Cidadania estão inscrição para os casamentos comunitários, divórcio consensual, cobrança e negociação de dívidas, conflitos de vizinhança, exame de DNA, atendimento Psicológico, atendimento com a Assistência Social, agendamento de exames médicos com vaga garantida, atendimento médico com Pediatra e Clínico Geral, vacinação, inclusive para gripe e covid bivalente, cadastro único/Bolsa Família, entrega de cestas básicas para famílias carentes, atendimento do Conselho Tutelar, emissão de segunda via de registro civil, registro tardio de nascimento, retificações de registro, orientação Jurídica, pedido de medidas protetivas, reconhecimento de paternidade, pensão Alimentícia.
Outros serviços levados à comunidade foram a realização de acordos na área cível ou famílias, troca de lâmpadas, cadastro de Tarifa Social – Equatorial, serviços de orientação ao consumidor, formalização de Reclamações, orientação sobre direitos na seara trabalhista, registro de Boletim de Ocorrência, policiamento/segurança ostensiva, atendimento com o Ministério Público, serviços de embelezamento feminino, como limpeza de pele, maquiagem, corte de cabelo, doação de roupas e kit maternidade.
A ação beneficiou moradores das localidades de Batavo, Passagem Funda, Baixa Funda, Porto do Isidoro, Riacho de Areia, Estiva de Pau, Amaro Leite, Buritirana, Gerais, São Pedro, Boqueirão, Jaú, Pedra Branca, Caracol, Cachoeiro, Catitu e Conceição. O projeto colocou um ônibus para circular nas comunidades e levar as pessoas interessadas.
SERVIÇOS MAIS PROCURADOS
Os serviços com maior demanda da comunidade do Povoado Batavo foram o cartório de registro civil, com 34 atendimentos para emissão e atualização de documentos, os serviços da Defensoria Pública, com 65 atendimentos, e os serviços de cadastro do programa Bolsa-Família/Cras, com 138 cadastros. Outros serviços oferecidos durante o dia foram aplicação de vacinas, palestras abordando temas como o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com 70 mulheres, ministrada pelo promotor de Justiça Felipe Boghosian. Foi promovida, ainda, uma roda de conversa sobre a prevenção e combate ao abuso sexual, com 50 crianças e adolescentes. Houve, ainda, a entrega de 70 cestas básicas e 4 kits de maternidade para gestantes.
“É um projeto criado no CEJUSC de Balsas que tem como objetivos a garantia de direitos dessas comunidades mais afastadas, pessoas que tem dificuldades de ir até a cidade procurar esses órgãos. A Caravana da Cidadania é uma ação de presença de juiz, promotor, defensor, até para que possamos visualizar ‘in loco’ as reais necessidades das pessoas dessas localidades. É uma ação que funciona com diversos parceiros, e o diferencial é que contamos com o apoio da sociedade civil, em especial nas ações de assistência social, embelezamento, atividades lúdicas com crianças, então a gente conta bastante com o apoio da comunidade”, observou Douglas da Guia.
Além do magistrado, atuaram na ação social o promotor de Justiça Felipe Boghosian, o Delegado de Polícia Civil Roosevelt Kennedy Monteiro, o defensor público Samuel Zacarias de Souza, o Juiz do Trabalho Rui Oliveira de Castro Vieira, e o Subsecretário de Saúde de Balsas, Eliabe Wanderley da Silva Aguiar. O número de colaboradores foi de 65 pessoas.
Compõem a Caravana da Cidadania os seguintes parceiros: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS/CREAS, Conselho Tutelar, Cartório do 2o Ofício de Registro Civil de Balsas, Defensoria Pública, Ministério Público, Equatorial, Viva/PROCON, Polícia Militar, Polícia Civil, Vara do Trabalho de Balsas, Cruz Vermelha Brasileira, Diocese de Balsas, Divas Preciosas – MaryKay e Unibalsas – Casa do Direito.
Estão programadas mais etapas do projeto, a serem realizadas a cada dois meses, ampliando a gama de serviços oferecidos. Estão na pauta da Caravana da Cidadania as localidades de Tasso Fragoso, Nova Colinas e São Pedro dos Crentes.