Programa Justiça de Proximidade vai aprimorar serviços das comarcas da Baixada Maranhense
A segunda edição do Programa Justiça de Proximidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender às comarcas de Pinheiro (24/10), Santa Helena (25/10), Turiaçu (26/10) e Bequimão (27/10). A ação – promovida pela Alta Administração – é uma força-tarefa do Judiciário maranhense para aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado.
Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa itinerante oferecerá serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual.
Além disso, o “Projeto Registro Cidadão” ofertará serviços voltados à população, tais como: serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten explica que o Programa Justiça de Proximidade pretende “elevar o nível de integração e cooperação entre as diretorias executivas da Corte e as unidades de 1º Grau de jurisdição, com ganhos de eficiência e incremento de performance da gestão judicial como um todo, assegurando a infraestrutura necessária ao constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a implementação de estratégias voltadas para a aproximação entre a Justiça e cidadania”.
O “Programa Justiça de Proximidade” pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do Tribunal de Justiça do Maranhão (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado. Em próximas datas, a iniciativa seguirá para as demais comarcas do Estado do Maranhão.