Produtividade da Justiça de 1º Grau ultrapassa 4,2 milhões de atos na pandemia

Nos últimos quatro meses, desde que teve início o período de pandemia da Covid-19 e foi instituído o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário do Maranhão, juízes e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau, composta por varas e juizados, já realizaram 4.240.128 movimentações processuais. O resultado comprova a eficiência da Justiça maranhense, que rapidamente se adequou à nova realidade para garantir a continuidade dos serviços judiciais à população.

Os dados são extraídos semanalmente pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça nos sistemas de tramitação processual do Judiciário. Além do período exclusivamente de trabalho remoto, que perdurou de 23 de março até o mês de junho, também foi considerado o atual período híbrido, a partir de 1º de julho, caracterizado pela mescla entre a manutenção dos serviços a distância e o retorno gradativo às atividades presenciais.

Dos mais de 4,2 milhões de atos já realizados, a magistratura maranhense foi responsável por 104,6 mil julgamentos, que são atos que põem termo final ao processo com uma sentença; 99,8 mil decisões, que são proferidas sobre alguma questão pontual, a exemplo de deliberar sobre uma petição, mas que não encerram o processo; e 253 mil despachos, exarados com a finalidade de deliberar sobre o cumprimento de ordens e garantir a movimentação processual.

Por sua vez, nas secretarias judiciais, os servidores foram responsáveis por 3.782.614 de movimentações. São atos como recebimento de petições eletrônicas, remessa de recursos ao segundo grau, expedição de documentos, cumprimento de mandados urgentes, emissão de certidões, juntada de documentos, realização de citações e intimações.

Considerando o cenário, os dados são positivos e a eles se somam, ainda, as dezenas de milhares de atividades de rotina realizadas por servidores e magistrados que não são contabilizados, a exemplo dos atendimentos remotos via e-mail, telefone e aplicativos de mensagem. Foram centenas as unidades que se adaptaram para manter oferecer o atendimento a distancia a partes e advogados, serviço que continua sendo prestado durante o formato híbrido de funcionamento.

Retomada – O atendimento presencial segue um processo de retomada gradual, devendo o usuário ficar atento para os critérios definidos em cada comarca, em razão do quadro sanitário de cada município. Além da possibilidade do atendimento presencial, o acesso aos serviços, conforme autorizado pelas portarias conjuntas editadas pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria da Justiça, pode ser feito por e-mail, telefone e aplicativos de mensagens.

No geral, o atendimento à população será feito até o final de julho respeitando o limite das 12h; em agosto, o funcionamento será estendido para 13h; e, em setembro, o horário limite para o atendimento presencial será 14h.

As medidas de segurança sanitária, visando garantir a integridade do quadro de pessoal da Justiça, dos operadores do Direito e da sociedade, vão perdurar até que os riscos de contaminação pela Covid-19 sejam eliminados. Essas medidas incluem, dentre outras, o uso de máscaras, aferição de temperatura, higienização das mãos com álcool 70%, distanciamento e uso de tecnologias para atendimento remoto.