Produtividade da Justiça de 1º Grau se aproxima de 4 milhões de atos durante a pandemia
Desde que teve início o período de pandemia da Covid-19 e foi instituído o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário do Maranhão, juízes e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau, composta por varas e juizados, já realizaram 3.729.317 movimentações processuais. Os dados contabilizados são do trabalho produzido no período de 23 de março até a última sexta-feira, 17 de julho.
Os dados são extraídos semanalmente pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça nos sistemas de tramitação processual do Judiciário. A expectativa é de que, mantida a média de 270 mil movimentações das duas últimas semanas, até a marca de 4 milhões de atos seja ser alcançada até o próximo dia 24.
Dos mais de 3,7 milhões de atos já realizados, a magistratura maranhense foi responsável por 104,6 mil julgamentos, que são atos que põem termo final ao processo; 99,8 mil decisões, atos sobre alguma questão pontual, a exemplo de deliberar sobre uma petição, mas que põem fim ao processo; e 253 mil despachos, proferidos com a finalidade de deliberar sobre o cumprimento de ordens e garantir a movimentação processual.
Por sua vez, nas secretarias judiciais, os servidores foram responsáveis por 3.782.614 de movimentações. São atos como recebimento de petições eletrônicas, remessa de recursos ao segundo grau, expedição de documentos, cumprimento de mandados urgentes, emissão de certidões, juntada de documentos, realização de citações e intimações.
Além dos dados mensurados pela Assessoria de Informática, foram realizados milhares de atendimentos remotos via e-mail, telefone e aplicativos de mensagem, dados estes não contabilizados, mas que refletem a garantia da manutenção do atendimento ininterrupto à população.
Retomada – O atendimento presencial segue um processo de retomada gradual, devendo o usuário ficar atento para os critérios definidos em cada comarca, em razão do quadro sanitário de cada município. Além da possibilidade do atendimento presencial, o acesso aos serviços, conforme autorizado pelas portarias conjuntas editadas pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, pode ser feito por e-mail, telefone e aplicativos de mensagens.
No geral, o atendimento à população será feito até o final de julho respeitando o limite das 12h; em agosto, o funcionamento será estendido para 13h; e, em setembro, o horário de atendimento será até às 14h. Fora dos horários estabelecidos, funciona o regime de plantão para análise casos urgentes.
As medidas de segurança sanitária, visando garantir a integridade do quadro de pessoal da Justiça, dos operadores do Direito e da sociedade, vão perdurar até que os riscos de contaminação pela Covid-19 sejam eliminados. Essas medidas incluem o uso de máscaras, aferição de temperatura, higienização das mãos com álcool 70%, distanciamento e uso de tecnologias para atendimento remoto.
