Procon/MA realiza ações de fiscalização a estabelecimentos em Chapadinha
Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) estiveram na terça-feira (21) no município de Chapadinha. A equipe do órgão verificou o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor em estabelecimentos como lojas de materiais de construção, bancos e supermercados. A ação é parte das atividades de fiscalização direcionadas à defesa do consumidor no interior do estado.
Também durante esta semana, a fiscalização esteve em Itapecuru, Vargem Grande e chegará a outros municípios. “Estamos encaminhando os nossos fiscais para avaliar a situação de cada município e realizando os procedimentos cabíveis dentro da esfera administrativa para sanar práticas abusivas e assegurar o respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Notificação
Durante as ações de terça-feira (21), em Chapadinha, o Instituto notificou e autuou cinco estabelecimentos, dentre os quais: bancos, supermercados, clínicas de saúde dental e lojas de insumos para construção civil.
Os estabelecimentos têm prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados. Com os dados fornecidos, o Procon vai tomar as medidas necessárias visando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
