O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) continua apurando denúncias de aumento injustificado de preços dos materiais de construção em todo o estado. Nessa terça-feira (20), o órgão realizou fiscalizações em fábricas e lojas de materiais de construção no município de Zé Doca. Até agora, 19 estabelecimentos já foram multados, valores que somam R$ 248.537,44 em sanções.

“As reclamações dos consumidores sobre o aumento de preço, principalmente com relação aos tijolos e cimento, são frequentes em vários municípios. Por isso, as ações continuam e à medida que for constatado o aumento injustificado, aplicaremos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização contínua

No município de Zé Doca, 7 estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos materiais nos últimos meses para justificar os preços praticados.

Os fornecedores têm prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados. Com os dados fornecidos, o órgão investiga a composição dos preços e a origem do aumento.

Apuração

As ações para apurar denúncias de aumento injustificado de preço dos materiais de construção iniciaram desde o mês de julho. 

Além da Região Metropolitana de São Luís, o Procon já notificou lojas, fábricas e olarias nos municípios de Lago da Pedra, Pedreiras, Trizidela do Vale, Santa Luzia, Vitorino Freire, Viana, Balsas, Colinas, São João dos Patos, Pastos Bons e Zé Doca.

Ao todo, mais de 100 estabelecimentos já foram fiscalizados. Desses, 19 já foram multados em decorrência do descumprimento de notificação e por constatação de aumento injustificado no período de pandemia. Os valores das multas variam de acordo com o porte dos estabelecimentos e aumentos praticados. A soma das penalidades aplicadas já é de R$ 248.537,44.

O órgão segue analisando as defesas apresentadas pelos fornecedores. No decorrer das investigações, mais estabelecimentos podem ser penalizados por aumento abusivo de preços, prática coibida pelo CDC.