A 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra fez um balanço positivo das atividades desempenhadas na unidade, com foco nas inovações implementadas para a melhoria constante dos serviços judiciários, que resultaram no maior desempenho da unidade em dez anos, entre janeiro e dezembro de 2020.

Para alcançar esse objetivo, foram implementadas as iniciativas de atendimento virtual, whatsapp bussiness, carga programada, recebimento de alvarás judiciais via comunicação direta com o Banco do Brasil, audiências virtuais, digitalização do acervo físico e teleperícias nas demandas que envolvem o seguro DPVAT – essa última prática, inclusive, foi agraciada com o Prêmio “Madalena Serejo”, oferecido pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Segundo a juíza, essas inovações, com o intuito de propiciar uma maior satisfação dos usuários com a prestação jurisdicional, elevou a unidade à melhor marca alcançada nos últimos dez anos, no tocante ao acervo ativo e pendente de sentença. “Os diálogos institucionais com o Sistema de Justiça foram fundamentais, em tempos de crise, para superarmos as dificuldades e atingirmos a melhor marcada série histórica” disse.

A 1ª Vara de Presidente Dutra já inicia o ano com uma quantidade menor de processos na fase de conhecimento, em relação ao quantitativo de processos que se encontram na fase de cumprimento de sentença.

Conforme os números do relatório apresentado pela juíza à Corregedoria Geral da Justiça, extraído com base nos dados do sistema Termojuris, de 31 de dezembro de 2020, a produção do gabinete da juíza em 2020 foi de 1.922 despachos, 1.196 decisões e 1.575 sentenças, totalizando a quantia de 4.693 provimentos jurisdicionais efetuados.

Quanto à produtividade dos servidores da unidade, o total de expedientes praticados pela secretaria judicial em 2020 foi de 58.525, o que representou um aumento de 14.563 expedientes em comparação com o ano de 2019. A média de produtividade dos 8 servidores da unidade foi de 4.877 expedientes ao mês.

ALVARÁS JUDICIAIS

No documento, a juíza informa que, por meio da rotina de cumprimento de sentença às sextas-feiras, foi possível efetuar a liberação de mais de 1,9 milhões de reais em alvarás judiciais e reduzir o acervo de 4.602, de 2019, para 3.735 em 2020, totalizando uma taxa de baixa de 58,86%.

TAXA DE JULGAMENTO

O direcionamento da gestão para o julgamento dos processos de conhecimento, já que foram reativados em torno de 1.200 processos ao longo do ano de 2019, determinou a prolação de 1.575 sentenças no período (média de 130 sentenças/mês), ao indicar uma taxa de julgamento no patamar de 51,82% e a realização de 909 audiências, sendo 639 na modalidade virtual (média 75 audiências/mês).

ACERVO PENDENTE

Os dados acerca da evolução do acervo pendente de sentença, que vinha em ritmo de crescimento até 2019, mesmo com a reativação dos processos relacionados aos empréstimos consignados, sofreu uma queda nesse quantitativo, chegando, ano passado, a 1.756 processos de conhecimento – o menor número da série histórica.

PROCESSOS CONCLUSOS 

Quanto ao acervo de processos conclusos há mais de 100 dias, que corresponde a 624 feitos judiciais, esse atraso configura um percentual de apenas 16,70%. Entre os anos de 2019 e 2020, ocorreu a diminuição de 545 processos em atraso.

CONCILIAÇÃO

Os esforços foram direcionados à prolação de sentenças conforme a ordem cronológica, (conforme o artigo 12, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), com a adoção de métodos alternativos de solução de conflitos (acordos e ANPP’s – Acordos de Não Persecução Penal). Demandas repetitivas, como as que envolvem a Fazenda Pública Municipal e Estadual e as execuções fiscais. Nesse contexto, foi possível julgar 43,31% dos processos, inseridos na Meta 2 do Judiciário Nacional.