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PRF firma Acordo de Cooperação Técnica com a SEFAZ-MA de combate aos crimes fiscais

Aumento das fiscalizações, diminuição gradual do número de ocorrências criminais e redução no tempo de atendimento do cidadão. Estes são os resultados esperados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado nesta quinta-feira (23) entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ).

O Maranhão é a terceira unidade da federação a celebrar esse tipo de acordo, que tem por objetivo realizar troca de informações para execução de procedimentos e de ações de programa de cooperação técnico-fiscal, o qual abrange o intercâmbio de informações, o planejamento de operações e a fiscalização referente à circulação de veículos e de mercadorias.

As ações fiscais do órgão fazendário do Maranhão, em sua maioria, já contam com o apoio da PRF. Com a assinatura do ACT, as ações de fiscalização serão fortalecidas a fim de combater a sonegação fiscal.

O gestor da Central de Operações Estaduais (COE) da SEFAZ, Edilberto Lima, destacou que a parceria formalizada entre a SEFAZ e a PRF vai permitir um monitoramento em tempo real das fiscalizações, resultando em uma maior celeridade no combate a operações ilícitas.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ressaltou que a celebração desse Acordo de Cooperação Técnica vai beneficiar a população maranhense, que terá uma prestação serviços, melhorando ainda mais a qualidade das ações fiscais a fim de recuperar aos cofres públicos recursos para aplicação em serviços essenciais.

Na ocasião, o superintendente da PRF do Maranhão, inspetor Lubenow, agradeceu a SEFAZ pela oportunidade de firmar a parceria reforçando a relevância desse acordo para a sociedade maranhense. “As rodovias federais são as artérias por onde transitam a maioria das mercadorias que chegam à capital e se deslocam para outros estados. Ações em conjunto são importante para ambos os órgãos, pois potencializa os resultados e assim conseguimos desenvolver um trabalho de excelência”, disse o superintendente.