Terminou na última sexta-feira (02/07) a 23ª edição da Operação Temática de Fiscalização de Peso e Dimensões (OTEPED – XXIII), sediada em São Luís/MA. A operação, que teve início em 21/06, contando com 30 PRFs envolvidos diretamente, foi realizada pela primeira vez no Estado do Maranhão.

Objetivos

A OTEPED -XXIII teve como foco principal a capacitação teórica e prática dos PRFs para a realização da fiscalização de veículos de carga em geral, atentando-se principalmente para aquelas irregularidades relacionadas a este tipo de veículo que mais impactam na segurança viária, tais como ineficiência do sistema de freios, inadequação do sistema de amarração de cargas e do seu acondicionamento, descumprimento dos intervalos de descanso obrigatórios dos motoristas profissionais e, mais notadamente, o excesso de peso/e ou dimensões, esta última irregularidade, inclusive, além de impactar na segurança viária, contribui para a redução da vida útil do pavimento asfáltico das rodovias.

Além dos aspectos relacionados com a Segurança Viária, um dos principais objetivos da OTEPED-XXIII foi o enfrentamento aos crimes relacionados diretamente com o transporte de cargas, dentre eles, destacando-se o consumo e o porte de drogas por motoristas profissionais, o transporte de cargas com relação a crimes tributários e fiscais e a falsificação de documentos relacionados ao trânsito e ao transporte de cargas.

Destaques

No tocante à fiscalização, o destaque da operação ficou por conta da expressiva quantidade de infrações por transporte de cargas com excesso de peso, totalizando 146 infrações desta espécie, com 763.806 kg de excesso de peso verificado, o que demonstra, além da necessidade de se atuar de forma mais incisiva neste tipo de fiscalização no Estado do Maranhão, a excelente oportunidade de capacitação teórica e prática ofertada pela operação, possibilitando a diversidade de situações que puderam ser contextualizadas para o aprendizado dos participantes.

No tocante ao enfrentamento aos crimes relacionados com o transporte de cargas, merece destaque a apreensão de 122 comprimidos de anfetaminas e 5g de maconha que estavam em posse de condutores profissionais, tais comprimidos, conhecidos popularmente como “rebites” são utilizados por estes condutores para possibilitar dirigir por mais tempo sem descansar, desrespeitando os limites do próprio corpo, da saúde e aqueles estabelecidos pelas Leis de Trânsito.

Resultados:

Entre os dias 21/06 e 01/07 foram fiscalizados 485 veículos, dos quais 465 eram veículos de carga, resultando em 524 pessoas fiscalizadas.

Foi lavrado um total de 820 autos de infração, dos quais 146 decorrentes de excesso de peso, tendo sido necessário o transbordo e correto acondicionamento da carga para que os veículos seguissem viagem, tendo ainda 192 CRLVs e 34 veículos recolhidos em virtude de infrações que não puderam ser regularizadas non local.

Na Operação foram registradas 23 ocorrências policiais, resultando em 13 pessoas detidas, 2 veículos recuperados, 10 ocorrências de crimes tributários que resultaram em mais 13000 unidades de eletrônicos e vestuários apreendidos por descaminho ou contrafação.