Na manhã de sexta-feira (21.fev.2025) equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em fiscalização na BR-010 e na BR-222, oeste do estado do Maranhão, realizaram duas apreensões de aves silvestres aprisionadas e transportadas sem autorização do órgão ambiental competente.

A primeira apreensão aconteceu por volta das 10h35min, no km 320 da rodovia BR-010, município de Açailândia/MA.

A equipe avistou uma motocicleta com o passageiro transportando um objeto com o formato de uma gaiola de ave coberto por uma camisa. Diante disto, a equipe realizou abordagem à motocicleta Honda/NXR160 Bros Esd, cor preta, tendo como passageiro o irmão do condutor. E uma criança de um ano e quatro meses.

Na ocasião da abordagem, foi constatado que o autor transportava uma outra gaiola pequena por baixo da camisa que estava vestindo, Questionado sobre o que estava transportando o condutor declarou se tratar de aves silvestres popularmente chamadas de coleirinho (Sporophila caerulescens).

O autor declarou não possuir nenhum documento da ave e informou saber que tal fato seria irregular.

Registra-se que a ave maior se encontrava em uma gaiola pequena, sem água e sem alimentação, estando sendo transportada dentro das vestes do autor. A gaiola maior encontrava-se com três aves filhotes, sem água e sem alimentação, estando sendo transportados cobertos por uma camisa.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de crime contra a fauna.

O autor prestou compromisso de comparecer em juízo quando for intimado. As gaiolas e as aves apreendidas, ilesas, foram entregues pela equipe no ICMBio no município de Açailândia/MA.

BR-222

A segunda apreensão aconteceu às 11h35min, quando a equipe realizava deslocamento para retornar para a BR-222, no município de Açailândia/MA, onde os policiais visualizaram diversas gaiolas penduradas com aves em uma residência.

A equipe conversou com o proprietário da casa, que declarou não possuir nenhum documento das aves e declarou ainda saber que tal fato seria irregular. O homem voluntariamente foi até às gaiolas e pegou as aves para apresentação à equipe.

As aves silvestres são: um trinca ferro (saltator similis); um currupião (Icterus jamacaii); e um bigode (Sporophila lineola).

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de crime contra a fauna.

O autor prestou compromisso de comparecer em juízo quando for intimado. As gaiolas e as aves apreendidas, ilesas, foram entregues pela equipe no ICMBio no município de Açailândia/MA.

Enquadramento: matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre.