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Presidente do TJMA exalta democracia na abertura do Ano Judiciário

“O otimismo se assenta na constatação de que as instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito”.

Com um discurso de exaltação às instituições democráticas, pontuado por referências e agradecimentos a líderes e representantes de outros poderes e entidades parceiras da Justiça – todos(as) presentes ao evento – o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira (25), em sessão solene no Plenário recém-adaptado para abrigar os atuais 33 desembargadores e desembargadoras da Corte.

A união à qual o presidente do TJMA se referiu estava representada ao seu lado na mesa composta pelas autoridades: ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca; governador do Maranhão, Carlos Brandão; presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; prefeito de São Luís, Eduardo Braide; presidente do TJMG no biênio 2020-2022, desembargador Gilson Soares Lemes, representando o atual presidente, desembargador José Arthur Pereira Filho; defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Ainda referindo-se aos ataques golpistas em Brasília, o presidente Paulo Velten destacou que o Poder Judiciário foi o mais testado, ameaçado e atacado entre os poderes por aqueles que não compreendem ou não querem compreender o principal papel do Judiciário em uma democracia, comparando-os às características identificadas, em meados do Século XIX, na obra de Alexis de Tocqueville. “Só as mentes ignaras, autocráticas, presas a um passado de trevas, ainda não perceberam isso”, enfatizou Paulo Velten.

O presidente do TJMA destacou a necessidade de primar por uma entrega da prestação jurisdicional de forma célere e adequada, com boa-fé, imparcialidade e absoluta integridade, “de modo a revitalizar a crença dos cidadãos nas instituições”, agradecendo a presença de representantes dos poderes Executivo e Legislativo das duas esferas locais, do Ministério Público, da Corte de Contas, da Defensoria Pública, da Advocacia, de associações de classe e outras, como “sinal de deferência e respeito ao Poder Judiciário do Estado”.

SEGUNDO MELHOR

Em relação às ações do Poder Judiciário estadual, “numa sucessão de boas administrações”,  como qualificou, Paulo Velten afirmou que houve aprimoramento do Judiciário maranhense, ao lembrar que, em 2022, pelo quarto ano consecutivo, o TJMA recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, com destaque para os eixos Governança e Transparência, com a segunda melhor pontuação entre os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal.

O presidente do Tribunal aposta num aumento substancial da produtividade em 2023, com o compromisso de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, com toda a atenção da Administração. Para tanto, anunciou avanços, como o concurso de juiz em andamento, a iminência de edital de um novo concurso de notários e registradores e investimentos em tecnologia da informação, com a entrega de novos e modernos equipamentos de informática, novo datacenter em breve e eliminação de todo o acervo de processos físicos. “Quiçá até abril, consigamos este feito, quando então o Judiciário do Maranhão estará operando com 100% dos seus processos digitalizados”, prevê.

Reestruturação de unidades judiciais e extrajudiciais, melhor distribuição e equalização da força de trabalho, maior apoio técnico a juízes e juízas, com incremento do quadro de assessores(as), residentes jurídicos e estagiários(as), também estão nos planos da atual gestão, para fazer “Bem e depressa por uma Justiça de Proximidade”. O presidente do TJMA também destacou a importância de “uma Justiça mais humana, inclusiva, responsiva, eficiente, eficaz, resolutiva, próxima do cidadão e com os seus integrantes maciçamente presentes nas comarcas, nas unidades de trabalho, atendendo às partes e os advogados”.

RETOMADA DE OBRAS

Dentre outras notícias boas para este ano, Paulo Velten falou da retomada das obras do novo Fórum de Imperatriz, com projetos atualizados e adequados para uma nova realidade, ampliação e construção de fóruns, salões do júri – já em andamento –, além da previsão de inaugurações, como a da usina fotovoltaica do Tribunal, com a redução de gastos de energia e melhoria do índice de desenvolvimento sustentável.

NOVIDADE

Anunciada como a melhor de todas as novidades, o presidente do TJMA revelou que a gestão atual recebeu do governador Carlos Brandão a cessão do terreno para a construção da nova sede do TJMA, cuja pedra fundamental deverá ser lançada ainda este ano, com o início da construção. Também agradeceu o apoio institucional do prefeito Eduardo Braide e da Câmara de Vereadores de São Luís, com as alterações legislativas necessárias, no âmbito municipal, para que o Judiciário possa logo ocupar o terreno da futura sede. 

Todos os presentes foram unânimes em destacar a boa relação do Poder Judiciário do Maranhão com os demais poderes.

“Isso é muito importante, essa relação institucional, com parcerias e com independência. Aqui nós temos com o presidente Paulo Velten, um grande parceiro, um grande diálogo, que já teve a oportunidade, inclusive, de assumir o governo, conhece a realidade do nosso estado”, avaliou o governador Carlos Brandão.

“Nós temos que estar sempre juntos, e o Judiciário do Maranhão cada vez melhor. E o Ministério Público sempre junto, porque um não existe sem o outro”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

“Uma relação sempre muito saudável, de harmonia, como estabelece a nossa Constituição. Tem sido sempre assim, nos últimos anos, um diálogo permanente, cada Poder respeitando as atribuições do outro e tenho certeza que 2023 não será diferente”, acrescentou o deputado Othelino Neto.

“É uma gratidão muito grande ter o Poder Judiciário agindo de forma muito ativa e efetiva, principalmente na área de regularização fundiária. O município de São Luís tem o Poder Judiciário como parceiro e, através disso, já conseguimos fazer uma série de ações, como a entrega de títulos de regularização fundiária. Outra ação importante que nós temos também é em relação ao registro civil”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

“A expectativa do ano do judiciário, de todos nós que fazemos parte do sistema de Justiça, é que levemos a jurisdição, a justiça, o equilíbrio, a isonomia, a liberdade, os princípios mais caros da Constituição Federal, para a população brasileira, diminuindo, efetivamente, as desigualdade sociais, implementando, com a ajuda do Poder Judiciário, verdadeiramente as políticas públicas que levem à felicidade humana, à felicidade do povo brasileiro”, finalizou o ministro Reynaldo Fonseca.

Além de desembargadores e desembargadoras do TJMA, entre eles o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, e a presidente do TRE-MA, Angela Salazar, juízes, juízas, advogados, advogadas, servidores e servidoras do Judiciário, também compareceram ao evento, a corregedora-geral do MPMA, Themis de Carvalho; o juiz federal Clodomir Reis; o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; adjunto da Vice-Governadoria, Daniel Melo, representando o vice-governador Felipe Camarão; o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite; o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor; e a deputada estadual Iracema Vale, entre outras autoridades.