O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta segunda-feira (22), no pátio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), no Bairro de Fátima, três veículos para Conselhos Tutelares da capital maranhense. Os novos carros foram adquiridos via emendas parlamentares. Um deles foi entregue ao Conselho Tutelar da área São Francisco/Cohama, conforme indicação do deputado Juscelino Filho; e os outros dois aos Conselhos Tutelares da Vila Luizão e áreas Anil/Bequimão, de acordo com a emenda do deputado Pedro Lucas Fernandes.

Juntamente com os carros, a Prefeitura entregou sete geladeiras doadas pela empresa Equatorial Energia aos Conselhos Tutelares das áreas Centro/Alemanha; Itaqui/Bacanga; Cidade Operária e Zona Rural.

“Ações como esta fortalecem o trabalho dos conselhos tutelares, que desenvolvem um trabalho importantíssimo na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Quero agradecer aos parlamentares e à Equatorial pela parceria e reforçar o nosso pensamento: é de mãos dadas que vamos avançar na cidade de São Luís”, frisou o prefeito.

Além dos deputados federais Juscelino Filho e Pedro Lucas, autores das emendas parlamentares que viabilizaram a compra dos veículos, estiveram presentes à solenidade de entrega, o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho; os vereadores Raimundo Penha e Marquinhos; o gerente de relacionamento da Equatorial, Luís Antônio Ferraz e representantes dos conselhos contemplados.

“É importante juntarmos forças com o prefeito Braide para que a gente possa cuidar ainda melhor das nossas crianças. Esses dois veículos, um para o Conselho Tutelar da Vila Luizão e outro para o do Bequimão, vão ser muito importantes para que possamos desenvolver um melhor trabalho para esse público. Aqui fica o nosso compromisso em poder ajudar a assistência social da nossa capital”, disse o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, também reforçou a importância do trabalho em parceria. ” Trabalhamos em parceria para buscar recursos para essa área tão importante que é assistência social e os conselhos tutelares. Essas iniciativas sempre terão nosso apoio”, afirmou.

“A Equatorial trabalha sempre ajudando o Município e o programa Tarifa Social é uma forma que a gente tem que ajudar com o benefício da doação de geladeiras e também a diminuir o consumo de energia nas residências delas”, completou Luiz Antonio Ferraz, gerente de relacionamento da Equatorial Maranhão.

Os Conselhos Tutelares

São Luís possui 10 conselhos tutelares, com 93 conselheiros, sendo 50 titulares e 43 suplentes eleitos para o mandato de 2020 a 2024. Com atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar atua na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes diante de situações de violação desses direitos. Os Conselhos Tutelares também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas a este público, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.

“Os conselhos tutelares contribuem para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes e com condições adequadas podem atuar de forma muito mais efetiva”, explicou a titular da Semcas, Rosângela Bertoldo.