“Dá para a gente resolver tudo mais rápido e, melhor ainda, de forma gratuita”, foi dessa maneira que Erika Souza, moradora do bairro Morada do Sol, definiu o dia de atendimentos da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, realizada no IFMA do Maracanã, nesta terça-feira (13/5). A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ocorre em todo país. No Maranhão, é desenvolvida pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex) e parceiros, seguindo até a próxima sexta-feira (16/5).

Em busca da 2ª via da documentação de seus quatro filhos, Erika elogiou a iniciativa que busca combater o sub-registro civil de nascimento e promover o acesso a direitos e à documentação civil básica. Durante a semana, serão realizados atendimentos à população indígena, às pessoas em situação de rua e às pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária, além de egressos do cárcere.

Para a juíza auxiliar da Cogex, Laysa Mendes, a iniciativa garante cidadania e dignidade à população mais vulnerável. Destacou, ainda, o papel do cartórios de registro civil, que uniram esforços para promover a regularização de documentos. Estavam presentes na ação, os cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas da capital.

“É uma ação que busca destinar às populações quilombolas, indígenas, pessoas em situação de rua, pessoas mais vulneráveis socialmente, a entrega do seu registro civil, sem o qual não é possível acessar qualquer tipo de política pública de assistência. Então, todos os cartórios do estado estão mobilizados nesta semana em prol desse objetivo”, afirmou.

ACESSO À CIDADANIA

Casados há 35 anos, o casal Wilson Paiva e Antonia da Silva Coelho foram até o IFMA do Maracanã à procura da emissão de 2ª via da certidão de casamento, além da segunda via da carteira de identidade. Wilson contou que os dois tiveram dificuldades ao serem atendidos em órgãos públicos devido à irregularidade em ambos os documentos.

“Eu assisti sobre a ação no jornal e como fica perto para nós, eu vim aproveitar a oportunidade, porque é gratuito e o trabalho é excelente, eu estou sempre aproveitando essas oportunidades”, disse.

Após a regularização da certidão de casamento, o casal que reside no bairro da Ribeira também buscou emitir um novo documento de identidade. “É bom que também diminuiu o deslocamento, conseguimos resolver tudo num dia só. Todas as documentações. Eu já estava precisando trocar a identidade, a minha já tinha mais de 10 anos”, concluiu Antônia.

Aos 77 anos, dona Joana também aproveitou que seria possível realizar os serviços mais perto de casa para atualizar sua certidão de nascimento. “Eu gostei porque não precisei ir até eles, eles vieram até a gente, então foi ótimo, maravilhoso!”, disse.

MAIS ATENDIMENTOS

Os atendimentos do IFMA do Maracanã seguem até esta quarta-feira (14/5). Na quinta-feira (15/5), os esforços serão concentrados nos atendimentos a reeducandos do sistema prisional, no Complexo Penitenciário de São Luís, para emissão de documentos, reconhecimentos de paternidade e atendimentos jurídicos.

Já na sexta-feira (16/5), a população em situação de rua será beneficiada com a ação. Os atendimentos ocorrerão na Igreja Tabernáculo Batista (bairro Cohab), com a promoção de ações de saúde, higiene pessoal, orientação jurídica e regulamentação documental para acesso a direitos.

Durante toda a semana, uma equipe atuará na comarca de Grajaú, promovendo atendimentos direcionados à população indígena, por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, do Comitê de Diversidade do TJMA, durante as ações do projeto Praça da Justiça e Cidadania.

Além dos serviços de registro, a Semana conta com a parceria e atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Procon, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a Secretaria de Estado da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e o INSS.