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População de Nova Colinas recebe projeto conciliação itinerante

Durante esta terça-feira (15), cidadãos e cidadãs de Nova Colinas, no Sul do Maranhão, participam do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento acontece até as 17h, na Escola Municipal Iramita Canaã Brasileiro (Rua Julião Pereira de Brito, Centro).

A iniciativa – promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juizc Marcelo Oka – visa facilitar o acesso da população à Justiça.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta a importância e o alcance social da iniciativa. “A Conciliação Itinerante busca garantir o acesso de cidadãos e cidadãs à Justiça de forma mais rápida e simples. É um dos projetos implementados pelo Poder Judiciário do Maranhão com o objetivo de facilitar a vida da população”, pontuou.

DEMANDAS

Durante a Conciliação Itinerante, a população poderá resolver diversas questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e gratuita, por meio do diálogo e da conciliação.

Podem ser solucionadas demandas de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

A segunda edição de 2022 da Conciliação Itinerante foi aberta nessa segunda-feira (14), em São Pedro dos Crentes. Durante o dia, foram registrados 134 atendimentos à população, dentre audiências processuais e pré-processuais conduzidas por uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, coleta de material para exame de DNA, dentre outros.

O projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão continua nesta quarta-feira (16), em Balsas, e segue até sexta (18) na comarca.

VISITA

Durante a programação em Nova Colinas, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, realizou visita à Casa do Cidadão.

Participaram da visita a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Nova Colinas, Gláucia Maranhão; o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Balsas, Lindomar Della Libera; o assessor da Prefeitura, Kelven Gomes; e o secretário Judicial da 4ª Vara de Balsas, Francisco Júnior.

LOCAIS DE ATENDIMENTO – CONCILIAÇÃO

São Pedro dos Crentes (14/3) – das 8h às 17h, Quadra Poliesportiva Pastor João Jonas, bairro Santa Rosa

Nova Colinas (15/3) – das 8h às 17h, Escola Municipal Iramita Canaã Brasileiro, Rua Julião Pereira de Brito, Centro

Balsas (16/3) – das 8h às 17h, Ginásio de Esportes, Avenida Litorânea (em frente ao Hiper Mateus)

Balsas (17 e 18/3) – das 8h às 17h, Fórum da comarca de Balsas, Avenida Jamildo, s/n, Potosi. No local, a população poderá solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento), durante mutirão processual promovido pela comarca, além de demandas pré-processuais.

MEDIDAS PREVENTIVAS

Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.

COMO PARTICIPAR

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento – deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda  (a depender de cada caso).

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento na comarca e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.

Durante o evento, serão realizadas audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmera, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo do exterior.

PLATAFORMA

Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).