Com o recente reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo desempenho acima da média em conciliações, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ampliou, nessa terça-feira (7/7), o acesso à Justiça e a solução de conflitos em nova ação do projeto Conciliação Itinerante. A 56ª iniciativa acontece durante a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), entre os dias 6 e 10 de julho.

A iniciativa, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), que busca promover e ampliar a cultura de paz, realizou acordos em demandas de divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, renegociação de dívidas, regulamentação de guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de DNA, dentre outros. 

Os jovens Bianca de Sousa, de 22 anos, e Luís Cláudio Oliveira, de 27 anos, aproveitaram a ação para formalizar o divórcio de forma amigável. Além do divórcio, entraram em acordo sobre valores da pensão alimentícia do filho, que ficará sob guarda da mãe.

Bianca chegou cedo ao Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, onde acontece a Expoimp, foi uma das primeiras a ser atendida e conseguiu solucionar todas as suas demandas. Para ela, a iniciativa se tornou uma facilitadora em sua rotina.

Esse tipo de atendimento faz muita diferença, porque se torna menos burocrático”, afirmou.

Luís Cláudio destaca que além do bom atendimento e solução rápida dos conflitos, o projeto também esclarece dúvidas e aproxima o Judiciário da população.

Esse trabalho é muito bom, além de facilitar a nossa vida que, muitas vezes, é tão corrida, conseguimos resolver todas as nossas pendências em menos de uma hora”, ressaltou.

MAIS ACORDOS

Andressa Cardoso Nascimento aproveitou o intervalo do almoço e saiu do trabalho direto em busca do ônibus da conciliação. No local, ela e seu ex-companheiro realizaram o divórcio e resolveram questões de família como guarda e pensão alimentícia do filho.

Achei essa iniciativa muito importante porque já tentei dar entrada no divórcio várias vezes, mas sempre é muito demorado. E aqui foi tudo bem simples, já está tudo resolvido”, disse.

COLETA DE DNA

Além dos acordos em demandas cíveis e de família, foram realizadas coletas de material genético para exames de DNA.

A coleta é feita por meio de um método indolor e não invasivo, utilizando swab bucal para extração de células da mucosa. O material é encaminhado ao Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís), certificado com selo ISO 9001 pela BSI, e os resultados são entregues em até 60 dias.