Política estadual para mulheres ganha reforço com nova unidade da Casa da Mulher

Medidas de apoio e proteção, complementadas com iniciativas de acolhimento e estímulo à autonomia feminina. O trabalho do Governo do Estado na promoção de políticas públicas para as mulheres reúne uma série de ações pela garantia de direitos, de visibilidade, liberdade e respeito. Esta semana, mais uma ferramenta foi colocada à disposição do segmento, com a inauguração da Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz, e que vai atender demandas da Região Tocantina.

A unidade é a primeira no Brasil construída e gerida com recursos do Estado e localizada fora da capital e reúne toda a rede de enfrentamento à violência contra mulher. Possui recepção, brinquedoteca, demais dependências e transporte. Dispõe de apoio psicossocial e serviços de órgãos especializados – Delegacia Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Juizado Especializado da Mulher, 8ª Promotoria Especializada em Defesa da Mulher e Defensoria Pública.

“No que refere ao combate e prevenção à violência contra mulheres, o trabalho se dá nessa prevenção com educação e modificação estrutural da sociedade, somado ao aparelhamento do Estado e ferramentas de repressão no combate ao crime, quando ocorre. Trabalhamos também pela autonomia econômica das mulheres, tendo como público as mais vulneráveis e as já atendidas nas nossas unidades. A Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz, é mais um esforço da gestão realizada pelo governador Flávio Dino para atender as mulheres que sofrem violência e combater toda forma de crime contra elas”, pontua a titular da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), Nayra Monteiro.

No trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher, a SEMU desenvolve medidas de apoio, palestras, rodas de conversas, audiências públicas, oficinas para autonomia econômica com formações e capacitações, dentre outras ações, em mais de 40 municípios maranhenses. Dispõe ainda da Ouvidoria da Mulher, que só em 2019 realizou 3.159 atendimentos. Com a Caravana da Mulher Maranhense, no mesmo ano, alcançou mais de 30 municípios e 15 bairros da capital, com mais de 30 mil atendimentos.

Através da Caravana Quilombola foi um total de três mil atendimentos em 15 comunidades, por meio do Ônibus Lilás. Pelo edital Mulheres de Atitude, foram destinados R$ 300 mil para apoio a propostas de ações no combate a violência e pela autonomia econômica para as mulheres. No projeto Fala Mermã, a SEMU promove encontros e rodas de conversa sobre temas diversos, com estudantes de escolas públicas. Na Caravana da Mulher Indígena, em 2019, atendeu centenas de mulheres com serviços de saúde.

No Departamento de Gestão e Articulação, a Secretaria da Mulher executa medidas de fortalecimento e ampliação dos mecanismos de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, com foco na prevenção. Em 2019, capacitou mais 730 jovens de 10 municípios na temática de gênero com o projeto Escola como Espaço de Prevenção: Gênero e Igualdade em Questão. 

Com a ação Multiplica Mulher, a SEMU promove a troca de experiências e articulação de ações com outras entidades. Com a realização do Encontro Estadual de Mulheres Negras, foram reunidos 65 grupos de movimentos sociais para debater ações e projetos em andamento. São realizadas, ainda, escutas especializadas em gênero, por meio de palestras e rodas de conversa.