A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Requerimento 462/21, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), solicitando que seja discutido e votado, em regime de urgência, o Projeto de Lei 564/21, da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. Com a aprovação do pedido, o PL entrará na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (16).

“O reajuste é uma forma objetiva de reconhecermos a importância do trabalho dos servidores da Assembleia para que possamos desempenhar nossa função de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos estaduais”, disse Othelino.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que as perdas salariais são maiores que a porcentagem concedida, porém, diante das limitações orçamentárias e financeiras da Casa, foi o que pôde ser aplicado. “Mas, certamente, vai ajudar nossos servidores, que estão sentindo a perda do poder de compra em razão da inflação cujos índices sobem cada vez mais”, frisou Othelino.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas. 

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica. 

Bônus

Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual. 

Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Freitas, havia interesse da gestão de pagar o benefício nesse mês de dezembro, como um auxílio de Natal. “Porém, fomos impedidos devido à Lei Complementar Federal 173/20, que proíbe que reajustes, auxílios e outros benefícios sejam aplicados nos vencimentos de servidores até 31 de dezembro de 2021. É por essa razão que a Assembleia vai conceder o bônus somente em janeiro”, explicou.

O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora, por meio de um Projeto de Resolução.