Plenário da Câmara apreciará mais de 60 proposições nesta terça-feira
O plenário da Câmara de São Luís deverá apreciar 66 proposições na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, dia 5. O evento terá início a partir de 9h e será transmitido ao vivo pelo canal “camaraslz” no YouTube, plataforma por meio da qual a população poderá acompanhar a sessão parlamentar.
Segundo a Ordem do Dia já disponibilizada no site do Legislativo Municipal, está prevista a análise de 23 projetos de Lei, um projeto de Resolução, 26 requerimentos, três moções e 13 indicações pelos vereadores de São Luís.
Dentre as 66 proposições em pauta estão três Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Um deles é o registrado sob nº. 067/22, que está acompanhado da mensagem nº. 008/22, e visa instituir o Regimento de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
Outro PL de autoria do Executivo é o protocolado sob nº. 057/22, que está acompanhado da mensagem 006/22. A proposição visa alterar a Lei nº 6.965, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre unificação de matrícula dos profissionais integrantes do Magistério do sistema de ensino público da Prefeitura de São Luís. Já o PL nº 054/22, que também é de autoria do Município, está acompanhado da mensagem nº 005/22 e visa alterar o nome da Unidade Escolar Saraiva Filho.
Também estão na Ordem do Dia outras proposições. Um deles é o PL nº. 213/21, de autoria do Coletivo Nós (PT). A proposição trata do Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
Já o PL nº 235/21 é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB) e visa instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar em São Luís e dá outras providências.
A pauta da sessão ordinária de amanhã contempla ainda a apreciação do Projeto de Resolução nº 001/22, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A proposição trata da criação da Escola do Legislativo Ludovicense, órgão pertencente à estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de São Luís, e dá outras providências.
Também está incluída na Ordem do Dia de amanhã a análise de três moções de aplausos, bem como solicitações feitas pelos parlamentares aos governos Municipal e Estadual para diversas áreas da cidade de São Luís.
