Pinheiro recebe curso de formação prática em regularização fundiária
O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação em regularização fundiária, no município de Pinheiro. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e profissionais do Direito, e ocorreu nesta terça-feira (22) no auditório da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), como parte de uma programação especial preparatória para a Semana Nacional Solo Seguro.
Com o objetivo de auxiliar os participantes na elaboração de projetos de REURB voltados para a população de baixa renda, o curso faz parte de uma série de ações promovidas pelo projeto “Registro Para Todos” da CGJ/MA, além de atuar em consonância com o conjunto de metas e iniciativas da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro.O curso foi ministrado pelo membro do NGF e formador da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), Daniel Pereira de Souza, e entre seus principais direcionamentos aborda o processo de constituição de um projeto de REURB, desde o procedimento administrativo que inicia no município, até o registro da Certidão de Regularização Fundiária em cartório.“A expectativa é capacitar e dar aos profissionais, condições para execução do programa de regularização fundiária, que é uma política pública de grande interesse à população, sobretudo, a população mais vulnerável e que mais precisa da segurança jurídica e da legalização de seus imóveis”, ressaltou o servidor Daniel Souza sobre a iniciativa. Também estiveram presentes no encontro, o procurador do município de Pinheiro, Tibério Martins; Registradora e Tabeliã interina do cartório de Pinheiro, Michelle Brandão Pantoja; a juíza da 1° Vara de Pinheiro, Arianna Saraiva; o presidente da câmara municipal e vice-prefeito de Pinheiro, Lucas do Beiradão; a presidente da comissão da REURB de Pinheiro, Daciane Pereira Fernandes; e o coordenador do curso de Direito da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), Herbeth Barreto de Souza.SOLO SEGURO: PROGRAMAÇÃO PREPARATÓRIAA Semana do Solo Seguro será iniciada na próxima segunda-feira, 28, e segue até o dia 1º de setembro. Nesse sentido, a Corregedoria Geral da Justiça, busca alinhar as metas da Semana às suas iniciativas recorrentes relacionadas à regularização fundiária, como o projeto “Registro para Todos”.Em uma programação preparatória para o evento, o Núcleo de Governança Fundiária da CGJ, em parceria com prefeituras e cartórios, já realizou mais de mil entregas e títulos somente neste mês de agosto, e avança com um cronograma em vários municípios como Tuntum, São Mateus, São José de Ribamar, entre outros.Além disso, a expectativa é continuar com uma programação de cursos de REURB em várias regiões do Maranhão.