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Conciliação Itinerante supera R$ 1,2 milhão em acordos em Peritoró, Codó e Coroatá

Mais de R$ 1,2 milhão em acordos formalizados, 682 audiências realizadas com 69% de índice de conciliação e 21 coletas de material genético para exames de DNA. Esse é o balanço da passagem do projeto Conciliação Itinerante pelos municípios de Peritoró, Codó e Coroatá, na região Leste Maranhense, entre os dias 9 e 13 de novembro.

A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolvida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, levou atendimento judicial diretamente à população, por meio da unidade móvel da Conciliação Itinerante, facilitando o acesso a serviços gratuitos e promovendo soluções céleres para demandas processuais e pré-processuais.

  • Do total de audiências realizadas, 357 foram pré-processuais e 325 processuais. Os números resultaram em 357 acordos pré-processuais e 115 processuais, totalizando 472 conciliações formalizadas. Além disso, a equipe também registrou 141 outros atendimentos, entre orientações jurídicas e encaminhamentos.

Para o coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, os resultados refletem a efetividade da política de tratamento adequado dos conflitos e a confiança da população nos métodos consensuais de solução de litígios. O magistrado destacou que a iniciativa aproxima o Poder Judiciário dos cidadãos, reduz barreiras de acesso à Justiça e contribui para que questões familiares, patrimoniais e de cidadania sejam resolvidas de forma rápida, segura e humanizada.

Em Coroatá, o projeto contou com o apoio da comarca local que remeteu processos de diferentes tipos para tentativa de conciliação. Segundo o diretor do Fórum de Coroatá, juiz Adriano Lima Pinheiro, a ação possui papel estratégico para a unidade judicial, uma vez que contribui para a homologação de acordos, racionalização das pautas de audiência e cumprimento das metas estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CASOS SOLUCIONADOS

Os resultados alcançados também podem ser percebidos na vida das pessoas atendidas. Um dos casos solucionados envolveu o agricultor João de Deus, morador do povoado Alto da Cana, zona rural de Coroatá. Após o falecimento da companheira, Maria Nunes, com quem conviveu por 61 anos em união estável, ele enfrentava dificuldades para obter benefício previdenciário em razão da ausência de formalização do vínculo no registro civil.

A família ingressou com ação de reconhecimento e extinção de união estável que tramitava na 2ª vara da Comarca de Coroatá. Com a chegada da Conciliação Itinerante, a audiência foi antecipada e o caso solucionado por consenso entre os filhos do casal, garantindo o reconhecimento formal da convivência e permitindo o prosseguimento das providências necessárias para assegurar os direitos do agricultor.

A advogada Gleycekellen Ferreira ressaltou a importância da iniciativa, especialmente para moradores de localidades distantes da sede do município. Segundo ela, a presença da unidade móvel antecipou um ato processual que levaria mais tempo para acontecer, contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional e para a solução consensual da demanda.

Outro atendimento que simboliza os resultados positivos do projeto, foi o da moradora Jeane Pereira. Ela procurou a unidade móvel em Coroatá para formalizar um divórcio consensual que colocava fim a uma separação de fato ocorrida há cerca de cinco anos.

Após audiência conduzida pela equipe de conciliação e homologação judicial do acordo, Jeane recebeu toda a documentação necessária no mesmo dia, graças à integração da ação com os serviços do Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Coroatá. A medida eliminou etapas burocráticas e permitiu que o registro fosse concluído de forma imediata e gratuita. “Consegui resolver tudo no mesmo dia, gratuitamente. Foi bom demais, estou muito feliz”, relatou Jeane Pereira ao receber a certidão já regularizada.