Em reunião, nesta quinta-feira (24), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva e sua comitiva formada pela vice-presidente, Tatiana Costa; pelo secretário-geral adjunto, Vandir Fialho Júnior e pelo Conselho Federal e procurador do Estado do Maranhão, Daniel Blume, para tratar sobre o fortalecimento da atuação conjunta entre as entidades para debater temas de interesse comum. Para completar a mesa, o procurador geral adjunto para assuntos judiciais, Bruno Tomé, e a chefe da Assessoria Jurídica da PGE/MA, Lorena Duailibe.

Na oportunidade, os integrantes da OAB/MA expuseram suas demandas relacionadas, principalmente, à operacionalização dos processos de pagamentos de precatórios a seus credores e a necessidade de solucionar alguns entraves ainda relacionados aos honorários dos advogados dativos, profissionais contratados pelo Estado para defender cidadãos em situação de vulnerabilidade. 

“Como procurador-geral do Estado e presidente do Colégio Nacional de procuradores gerais dos Estados e do Distrito Federal, o CONPEG, me comprometo a promover o diálogo entre advocacia maranhense, Procuradorias do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para chegarmos à construção de uma solução consensual sobre esse tema. O governador Flávio Dino, como advogado, tem amplo interesse em dialogar e avançar na solução dos temas que foram colocados”, disse o procurador-geral, Rodrigo Maia, que sugeriu, ainda, que fosse criado um grupo para otimizar os trabalhos de revisão das normas relacionadas aos defensores dativos. E, em relação aos precatórios, o procurador-geral vai dialogar também com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para imprimir maior agilidade no pagamento aos credores.

O procurador do Estado e Conselheiro Federal da OAB/MA, Daniel Blume, trouxe como diligência a necessidade de realizar, no âmbito do Executivo estadual, a unificação da legislação sobre o processo administrativo no âmbito do Estado para incorporar os avanços trazidos pelo Novo Código de Processo Civil. Nova reunião sobre tema será realizada, após a análise das propostas a serem a apresentadas pela Seccional. O presidente da OAB, Kaio Saraiva, finalizou o encontro destacando que é fundamental construir pontes e estimular ainda mais o diálogo entre a advocacia maranhense e a Procuradoria em prol de bons resultados para toda a sociedade. 

Parceria entre a Procuradoria e a Escola Superior da Advocacia da OAB/MA

Durante o encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, reafirmou o convite ao presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva para a assinatura de Termo de Cooperação para a realização de eventos, cursos e capacitações para o aperfeiçoamento acadêmico e profissional do corpo de procuradores e comunidade jurídica em geral em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccional ao longo do ano de 2022.

Na última semana, estiveram em visita à PGE/MA, o diretor de pós-graduação da ESA/OAB, Marcelo Carvalho, a diretora de eventos, Denise Faria e o procurador do Estado e Conselheiro da Seccional, Valdênio Caminha. Na ocasião, o alinhamento quanto à colaboração contou também com a participação do chefe da Procuradoria de Estudos, Documentação de Divulgação Jurídica, Miguel Ribeiro, cujo setor é responsável pelo planejamento anual de eventos e formações.