Colinas e Pedreiras foram as primeiras cidades a sediar as Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, na terça-feira (19). Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências também acontecerão nos municípios de Presidente Dutra, Balsas, Estreito, Caxias, Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 de outubro. 

O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, relembrou que todos os relatórios já entregues sobre o ZEE Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade e destacou a existência de outros canais colaborativos. “O ZEE é de todos nós e vem sendo desenvolvido com a participação da sociedade, que é uma orientação do governador Flávio Dino. As audiências acontecem mais de um mês após a entrega dos relatórios de Prognóstico e Cenarizacão e de Zonificação do Território, com a proposta de que a sociedade tivesse tempo de consultar os trabalhos e contribuir. Além das audiências, também temos a área ‘Contribuições para o ZEE’ no site www.zee.ma.gov.br, as opções de carta registrada e de e-mail para receber dúvidas, sugestão e colaborações”, informou.

O pesquisador sênior do ZEE e diretor do Departamento de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Luiz Jorge Dias, apresentou o relatório com as atividades desenvolvidas ao longo da construção do ZEE durante a audiência em Colinas, realizada no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). “O Bioma Cerrado e Sistema Costeiro reúne um território de 191 mil m², o que corresponde a 60% do território maranhense e 40% da população, e este trabalho reuniu uma forte participação de pesquisadores maranhenses. O ZEE é de todos os segmentos que atuam no território e é um instrumento de gestão estratégica, que traz garantia jurídica ao processo de ordenamento das atividades econômicas, ambientais e sociais”, informou. 

Audiências

Durante as audiências, são apresentados os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram no Sumário Executivo, Caderno de Mapas, Prognóstico e Cenarização, e Zonificação do Território. Após a apresentação, a sociedade tem espaço para fazer questionamentos e sugestões, todas inseridas na ata da audiência. 

Nesta quarta-feira (20), é a vez de Balsas, no auditório da UEMA, e Presidente Dutra, no auditório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Na quinta (21), tem audiência em Estreito, no auditório da Câmara de Vereadores, e em Caxias, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Na sexta (22), será a vez de Barra do Corda, no auditório da Polícia Militar, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8. Já em Chapadinha, vai acontecer no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na segunda (25), será no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Barreirinhas. E São Luís finaliza a série de audiências do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, na terça-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque; e em sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5.

O ZEE é coordenado pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), e conta com a colaboração técnico-científica da UEMA, coexecutora dos trabalhos, bem como da UFMA, da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão.

O objetivo das consultas públicas é garantir o amplo debate sobre os estudos técnicos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA). 

Participaram das audiências em Colinas a prefeita Valmira Miranda; o ex-prefeito José Henrique Brandão; o presidente do Sistema Faema/Senar e do Sebrae Maranhão, Raimundo Coelho; o secretário municipal de Meio Ambiente, Diogo Varão; o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores e agricultoras de Colinas, Antônio Vieira; a vereadora Regiane Rose; entre outros representantes da classe trabalhadora, empresários, comunidades quilombolas, professores e estudantes.