Passagem Franca conclui migração de processos para ambiente virtual.

Todos os processos físicos distribuídos na Comarca de Passagem Franca em papel foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e passam a ser movimentados em ambiente digital.

Mais de 3.600 processos estão cadastrados na unidade judicial. Do total do acervo geral, 1.948 foram virtualizados – 1.129 cíveis e 819 criminais, segundo dados do sistema de estatística da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Termojúris.

A juíza titular da Vara Única da comarca, Verônica Tristão Calmon, concluiu o cronograma de migração e acompanhamento dos procedimentos de virtualização dos atos processuais, que passam a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico, com acesso pela internet. PJe.

A virtualização dos autos contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca. O prefeito Marlon Torres cedeu uma equipe de servidoras do município por meio de convênio firmado com o Tribunal de Justiça, com essa finalidade.

De acordo com informações do secretário judicial substituto, Maycon Lima de Almeida, os servidores efetivos da vara “tiveram papel fundamental no processo de migração, desde a análise dos autos aptos até a distribuição no sistema PJE”.

MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA PJE – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

As etapas da migração dos processos do sistema Themis PG para o sistema PJE foram iniciadas ainda durante a pandemia, em 2020 e terminaram em 1º de março deste ano, chegando a 100% dos processos.

A virtualização seguiu a Resolução nº 52/2013, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Maranhão – PJe, como serviço informatizado de constituição, representação eletrônica, processamentos de informações, prática de atos processuais, gestão e tramitação de processos jurisdicionais e administrativos.