Fortalecer o trabalho de ressocialização de apenados do Sistema Prisional promovendo novas oportunidades de vida e contribuindo para a valorização da educação pública no Maranhão. Esse é um dos objetivos da parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Administração Penitenciária (SEAP). Entre as ações está a confecção de fardamentos totalmente gratuitos para os estudantes maranhenses.

Com a última remessa, mais de 26 mil fardamentos foram produzidos com mão de obra carcerária e serão entregues a estudantes de Centros de Ensino e Unidades Integradas estaduais de todo o Maranhão. Agora o quantitativo de uniformes confeccionados e entregues chega ao total de mais de 200 mil ao longo de 2021, em oito entregas.

Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação, destaca que essa iniciativa faz parte do Convênio nº 19/2019, firmado entre a Seduc e a SEAP, e que busca garantir oportunidades aos apenados.

“Já totalizamos mais de duzentos mil uniformes confeccionados pelos apenados e entregues às nossas unidades escolares. Essa é mais uma importante iniciativa do Governo Flávio Dino e essa parceria vem produzindo bons resultados para o sistema prisional e para a Rede Estadual de Ensino, pois a confecção de fardamentos escolares é apenas uma das diversas atividades realizadas pelos apenados. Mais um passo importante que estamos dando para a ressocialização dessas pessoas que necessitam de uma nova oportunidade”, afirmou o titular da Seduc.  

“É com muita satisfação que nós entregamos esses mais de 26 mil fardamentos para a Secretaria de Educação, fruto do nosso convênio em que todo o fardamento do estado do Maranhão, cerca de 750 mil, é feito pelo sistema prisional. Até o momento nós já entregamos 233 mil e até o final do ano entregamos o restante. Então, essa é uma parceria que deu certo, trazendo dignidade para os alunos e também dando trabalho aos internos que estão no sistema prisional. É uma política pública que vem dando certo e que iremos continuar uma vez que atendemos vários setores da sociedade”, complementou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Por meio desse convênio firmado entre as duas secretarias, os detentos podem trabalhar na pavimentação de ruas, por meio do Programa Rua Digna, construção e reforma de escolas, faróis do saber e também na produção de carteiras escolares, assim como na sua recuperação, uma ação que coloca o Maranhão, mais uma vez, na vanguarda do trabalho de ressocialização.

O trabalho executado por pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário, além de promover sua profissionalização, possibilita a remição da pena. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito a um dia de remição.