Parceria entre Governo e prefeituras vai agilizar regularização fundiária

Acordo de cooperação técnica celebrado nesta sexta-feira (14) entre o Governo do Maranhão e seis municípios vai agilizar a execução de ações para a regularização fundiária de áreas do Estado, beneficiando agricultores familiares de Bom Jardim, Brejo de Areia, Buriticupu, Governador Newton Bello, Pio XII e São Mateus.

As ações serão realizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) em parceria com os municípios, e incluem a elaboração e acompanhamento de projetos de estruturação das unidades produtivas dos assentados para fins de regularização fundiária.

O vice-governador Carlos Brandão destacou que o Maranhão nunca concretizou tantos processos de regularização fundiária como tem feito desde o início da gestão do governador Flávio Dino. Desde 2015, o Estado registra média anual de mais de 1.200 títulos de propriedade de terra entregues.

“É uma ação que soluciona conflitos sociais, traz segurança jurídica e dignidade aos agricultores, promovendo cidadania e facilitando o acesso ao crédito, de modo que fortalece a agricultura familiar”, ressaltou Brandão.

Para o presidente do Iterma, Júnior Verde, a cooperação técnica com os municípios encurta o processo de regularização fundiária e assegura direitos. “A descentralização permite que esse processo tenha início no próprio município, trazendo agilidade e mais facilidade aos agricultores”, acrescentou.

O prefeito de Buriticupu, José Gomes, também ressaltou os benefícios que a parceria traz aos agricultores. “O processo fica mais rápido e fácil. Todos saem ganhando”, frisou.

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