Paciente é transferida para leito de UTI por via de Mediação

O Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), instalado no Fórum do Calhau, conseguiu viabilizar a transferência de uma paciente idosa, de 67 anos, para um leito de UTI do Estado.

A paciente – com diagnóstico de insuficiência cardíaca aguda descompensada – estava internada na Unidade Mista de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga, aguardando um leito de UTI, desde o dia 22 de março.

A tratativa de conciliação foi realizada, no último dia 26, pela conciliadora e mediadora da Justiça, Aline Sousa Cruz Dutra, que dialogou, por email, com a Assessoria Jurídica Contenciosa da Secretária de Estado da Saúde, que prontamente, disponibilizou o leito de UTI para a idosa, no Hospital Presidente Vargas.

A demanda foi registrada pela filha da paciente, que entrou em contato com o Centro de Mediação de Saúde da Justiça, para solucionar a questão, de forma mais rápida e simples.

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta os esforços envidados pela Justiça estadual para resolver as questões que afligem a população, inclusive as referentes à saúde, durante a pandemia da Covid-19.

“Estamos trabalhando, incessantemente, para solucionarmos os conflitos dos cidadãos, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação, durante esta grave pandemia que assola o mundo inteiro. Com este intuito, o Centro de Mediação de Saúde representa mais um importante investimento da Justiça maranhense, mais uma oportunidade de acesso da sociedade ao Poder Judiciário ”, frisou.

CENTRO 

O Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís foi estabelecido por meio da Resolução GP 97/2020, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no dia 17 de dezembro de 2020. 

O órgão atende demandas  de  saúde  da população junto  aos  órgãos  do  estado  e  dos  municípios  que  integram a Comarca  de  Ilha  de São Luís. 

A iniciativa visa solucionar, de forma consensual,  questões  relativas à  saúde  não  atendidas  pelo  segmento  público  correspondente, com  foco  na  informação,  mediação, instrução  e  fortalecimento  do  usuário. 

O Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública, instalado no Fórum de São Luís, é coordenado  pela juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, titular da Vara de Saúde Pública da capital.

AGENDAMENTO

O cidadão pode solicitar atendimento junto ao Centro de Mediação de Saúde, por meio de agendamento de sessão por videoconferência, nos seguintes canais: página do Cidadão, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br), na área “Conciliação”, por meio de preenchimento de formulário eletrônico; email cejuscsaude@tjma.jus.br; ou pelo WhatsApp Business (98) 3194-6745; ou pelo Telejudiciário (98) 3194-5555 ou 0800-7071581.

A secretária do Centro de Mediação de Saúde Pública, Bruna Diniz, orienta que, caso o usuário já tenha processo em andamento, ele poderá solicitar, através de petição no processo, ao juiz da vara, a remessa dos autos ao Centro para a realização de sessão de mediação. O juiz responsável pela condução do processo também poderá designar a sessão.

VIDEOCONFERÊNCIA

Em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19 no Estado, todas as audiências presenciais agendadas nos Centros de Solução de Conflitos, instalados em São Luís, estão sendo realizadas por videoconferência.

A alteração acontece em virtude das Portarias 195/2021 e 223/2021, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, que suspendeu todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até o dia 15 de abril de 2021.

As medidas consideraram a elevação dos casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI, no Estado do Maranhão, conforme evidenciam os informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais de saúde. Consideraram, ainda, a necessidade de resguardar a saúde de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores, colaboradoras, além de usuários e usuárias dos serviços da Justiça, em virtude do agravamento da pandemia.