A população da comarca de Barreirinhas (a 254 km de São Luís) está tendo a oportunidade de ser atendida pelo ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Kléber Costa Carvalho, durante o Projeto “Ouvidoria Itinerante”. Desde que assumiu como ouvidor do Poder Judiciário para o biênio (2020-2022), é a primeira participação do magistrado no evento.

Na Região dos Lençóis maranhenses, a equipe da Ouvidoria iniciou os atendimentos às 9h desta terça-feira (17), com término às 17h. Os trabalhos continuam nesta quarta-feira (18), até o meio-dia, em espaço disponibilizado no Cartório Eleitoral do município, localizado no prédio do TRE (Av. Joaquim Soeiro de Carvalho s/n, Centro), em frente ao Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira. 

Em virtude da pandemia da Covid-19, o TJMA havia interrompido a ação, que chega à sua oitava edição e consiste em promover um atendimento mais humanizado, individualizado e particularizado às necessidades de cada cidadão e cidadã, em salas reservadas nos Fóruns.

AÇÃO 

Durante a abertura, o ouvidor-geral convidou o servidor da Ouvidoria e diácono, Fábio José Chaves Martins, para proferir uma mensagem dirigida destacando a importância e os efeitos da união solidária e fraterna para a ação. Em seguida, o desembargador agradeceu a comunidade local pela oportunidade de realizar essa etapa do projeto na região e lembrou que – em decorrência da pandemia existente no país e no mundo – o atendimento foi reduzido, e as pessoas estão sendo convidadas a participarem de forma individualizada. 

“A ação está planejada para garantir a segurança de todos os envolvidos e envolvidas, por isso, convidamos advogados, advogadas, cidadãs e cidadãos da comarca interessados em conversar, por meio de um atendimento personalizado, onde cada pessoa pode se manifestar e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados no município”, explicou o ouvidor-geral. 

O desembargador Kléber Carvalho ressaltou a instalação da 2ª Vara da Comarca, com previsão para acontecer neste segundo semestre, que deverá contribuir para a redução da demanda judicial que apresentou um aumento significativo nos últimos anos. “A Ouvidoria se coloca à disposição para ouvir autoridades e a população, por isso, a nossa equipe está registrando cada reivindicação, sugestão ou reclamação, com o objetivo de aperfeiçoar a nossa Justiça”, ressaltou. 

COMARCA

O juiz da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira, recepcionou o ouvidor-geral do Judiciário e destacou a importância da realização do projeto que se propõe a ouvir, além da comunidade, servidores, servidoras, magistrados e magistradas, a fim de registrar as sugestões e providenciar mudanças que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional em Barreirinhas .

De acordo com o magistrado, tramitam atualmente na comarca, aproximadamente, 9.747 processos. Fernando Pereira assumiu a comarca em outubro de 2015. Por questões de saúde, afastou-se das funções juridicantes e retornou aos trabalhos em abril de 2018. 

O juiz Fernando Pereira frisou que ele e sua equipe vem trabalhando em mutirões diários para dar celeridade aos processos na comarca, chegando a reduzir a taxa de congestionamento de julgamentos em até 20,86% em pouco mais de dois anos. “Conversei com o desembargador, falamos sobre os avanços progressivos da comarca; a importância da instalação de uma nova Vara e sobre os esforços que estamos realizando cotidianamente para administrarmos os problemas que passamos. No mês de abril, fizemos mutirão de instrução e julgamento do INSS, com a realização de 173 audiências, em cinco dias”, exemplificou.  

Sobre a realização do Projeto Ouvidoria Itinerante na cidade, o juiz agradeceu a escolha da comarca para reinício da ação. “As pessoas precisam ser ouvidas e o Judiciário se legitima quando realiza atividades que funcionam como verdadeiros canais de comunicação entre a Justiça e a população”, disse. 

A Comarca de Barreirinhas foi instalada em dezembro de 1969. De entrância intermediária e pertencente ao Polo de Itapecuru Mirim, atende a uma população de 63.217 habitantes, conforme estimativas do IBGE em 2020. 

DIÁLOGO

Orlando Silva Campos, presidente da Subseção da OAB/MA de Barreirinhas, comentou que a realização da ação Ouvidoria Itinerante, na cidade, gera boas expectativas. “Há 16 anos, sou advogado neste município e esta ação traz esperança para melhorarmos a prestação de serviço na região. Estamos dispostos a fazer parcerias, queremos unir forças entre as instituições para atendermos a população com um serviço de qualidade. A sociedade clama por isso”, acrescentou.

No primeiro dia de atendimento, ao final de cada conversa com a equipe da Ouvidoria do TJMA, os cidadãos e as cidadãs comentavam sobre a esperança de ter as reivindicações atendidas. Foi o caso da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barreirinhas, Kátia Regina Marques. Ela aproveitou a oportunidade para apresentar sugestões,  como a instalação, no Fórum da cidade, de uma sala de depoimento sem danos, com escuta especializada à criança e adolescente; de implantação de serviço específico como a perícia técnica para crianças e adolescentes vítimas de violência e ainda solicitou celeridade aos processos da comarca que envolvam esse público-alvo. 

“Ao promover essa escuta, o Judiciário está sendo sensível e percebe que os municípios mais distantes da capital maranhense precisam ser ouvidos. E sendo mais específica, podemos trazer uma pauta que dialogue com a Justiça e vislumbre nosso trabalho diário de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, salientou.

Servidores e servidoras da comarca também participaram do projeto promovido pela Ouvidoria. O desembargador Kléber Carvalho conversou com um grupo de servidores nas instalações do Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira. 

Eles comentaram acerca de algumas questões que dificultam uma melhor prestação jurisdicional à população. Entre os itens apresentados, citaram a necessidade de mais servidores, diante da demanda crescente de processos, e de melhorias da internet para atender ao jurisdicionado, com mais eficiência e qualidade.

VISITAS

Ainda na manhã desta terça-feira, o ouvidor-geral, desembargador Kléber Carvalho, também visitou a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Barreirinhas, a convite do delegado regional, Ricardo Carneiro. Acompanhado da delegada especializada da Mulher, Verônica Serra e do delegado Rubens Sérgio, o magistrado conheceu as instalações do prédio da Polícia Civil que recebeu melhorias recentemente. 

OUVIDORIA/ATENDIMENTO

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo).

O órgão pode ser acionado pelos telefones (98) 3194-5555 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; ou presencialmente, seguindo as medidas de prevenção e protocolos referentes ao Coronavírus (Covid-19).