A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Instituto Áurea Faria, promoveu audiência pública, no último dia 27 de junho, no auditório da escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, na região do Turu, em São Luís.

O intuito da audiência foi apresentar as atribuições, serviços prestados, canais de acesso e o funcionamento da referida ouvidoria, bem como ouvir as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres daquela localidade, que figura como uma das regiões com maiores ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres na capital.

O evento era esperado pela população da localidade desde o início do ano, sendo adiada para junho, em razão das fortes chuvas que ocorriam na cidade em março, mês anteriormente agendado para a ocasião.

Estiveram presentes os juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior e Samira Barros Heluy, titulares das 1ª e 3ª Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contras as Mulheres da Capital, respectivamente; o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, a defensora pública Clara Welma Florentino e Silva; a ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça Danyelle Bittencourt e representantes da sociedade civil.

Dentre os principais assuntos levantados pela população local em audiência, destacam-se demandas relativas aos fluxos de atuação da segurança pública, meios judiciais de garantia e renovação de medidas protetivas e a necessidade consistente de ações preventivas e elucidativas do poder público. 

“É de extrema importância a realização de uma audiência pública em nossa comunidade, diante de tantos casos de violência doméstica aqui no Turu. Esse era um anseio antigo das mães de alunos e das mulheres em geral da região, que ficaram muito satisfeitas em poder ter esse contato mais próximo com as autoridades, tirar dúvidas e quais providências devem tomar, inclusive como prevenção. Já deixamos marcada a próxima audiência pública para o dia 24 de agosto”, disse a professora, Maria Raimunda Fraga dos Anjos.

FORMAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

A Ouvidoria da Mulher do TJMA, promoveu formação sobre assédios moral e sexual no ambiente de trabalho, no auditório da Secretaria Estadual de Transparência e Controle, no último dia 28, para servidoras e servidores de vários setores da Secretaria. 

A iniciativa partiu da STC que, em dezembro de 2022, realizou visita institucional à Ouvidoria da Mulher, com a presença do Secretário da pasta, Raul Cancian Mochel e do Ouvidor-Geral, Daniel Barros, oportunidade em que conheceram as atribuições e fluxos da recém instalada Ouvidoria especializada deste Tribunal de Justiça, firmando parcerias para futuras ações conjuntas.

A primeira dessas ações foi a formação supramencionada, ocasião em que os participantes puderam identificar peculiaridades sobre a questão do assédio no ambiente corporativo, com visível preocupação com a prevenção, expondo dúvidas e quais procedimentos podem e devem ser adotados para isso.

O treinamento foi dividido nos turnos da manhã e tarde, ministrado pela ouvidora da Mulher/TJMA, Danyelle Bittencourt e que também contou com a participação do Ouvidor-Geral do Estado, Daniel Barros e Silva Ramos e do Corregedor-Geral do Estado, Mauro Costa da Rocha.

“O assédio moral e sexual nas organizações é um assunto muito sério e é preciso a sua discussão, pois são as vidas das pessoas que estão em jogo. Tivemos um dia de muito aprendizado e trocas de experiências. Agradecemos ao TJMA, por meio da Ouvidora da Mulher, Danyelle, por nos proporcionar este momento”, disse o Ouvidor-Geral.

OUVIDORIA DA MULHER
O órgão foi criado por meio da Resolução GP nº 97/2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. Seu objetivo é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário estadual, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.