Casal de lavradores oficializa união estável em Conciliação Itinerante

O lavrador Lindomar Alves da Silva, 56 anos, morador do povoado Morada Nova (MA), soube do evento Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São João do Sóter, e aproveitou a oportunidade para realizar o reconhecimento espontâneo de paternidade de uma criança de 3 anos, filha dele com a lavradora Domingas Vieira Nunes, 28 anos.

Durante a audiência de conciliação, conduzida pela conciliadora Hellen Cristina Lima Rosa, no dia 26 de junho, com a presença do promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, o casal também decidiu oficializar a união estável, iniciada há 3 anos. Da união entre o casal, também nasceu uma bebê de 10 meses, já registrada pelos requerentes. Também moram com eles duas outras crianças, de 6 e 3 anos, ambas oriundas de um relacionamento anterior de Domingas Vieira.

Lindomar Alves da Silva e Domingas Vieira Nunes saíram bastante satisfeitos do projeto Conciliação Itinerante, após solucionarem de forma rápida, simples e gratuita duas questões importantes. “Gostamos bastante do evento da Justiça, principalmente porque casamos de vez e registramos, gratuitamente, nossa filha, de 3 anos. Foi de comum acordo! Graças a Deus, tivemos essa oportunidade!”, disse Domingas Vieira Nunes.

O mototaxista Raimundo José da Silva, 53 anos, morador de Teresina (PI), também aproveitou a oportunidade para reconhecer espontaneamente a paternidade de José Luís da Costa Silva, 32 anos, administrador, morador do povoado Paú, durante o evento, em Aldeias Altas.

Ambos afirmaram que possuem uma relação harmônica, há cerca de 22 anos, mas que graças ao evento da Justiça, surgiu a possibilidade de registro. A sessão de conciliação foi conduzida pelo conciliador Filon de Carvalho Krause Neto.

Raimundo José da Silva e José Luís da Costa Silva saíram satisfeitos da ação, no último dia 30 de junho, parabenizando o Poder Judiciário pela iniciativa. “Ficamos muito felizes! O evento foi maravilhoso, fomos super bem atendidos pela equipe da Justiça. Só temos a agradecer pela oportunidade de registro gratuito”, afirmou o mototaxista Raimundo José.

DADOS

Cidadãos e cidadãs de São João do Sóter e Aldeias Altas, Termos Judiciários da Comarca de Caxias,  solucionaram conflitos diversos pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), nos dias 26 e 27/6, bem como nos dias 30/6 e 1º/7, respectivamente, durante o projeto Conciliação Itinerante.

Durante os quatro dias, foram promovidos 100 atendimentos à população, dentre 50 audiências realizadas, 46 acordos entre as partes, que resultaram no índice de conciliação de 92% e montante de R$ 189.054,20.

Em São João do Sóter, os atendimentos aconteceram na Avenida Esperança, Centro, em frente à Igreja São João Batista. Já em Aldeias Altas, o evento aconteceu na Avenida João Rosa, em frente à Prefeitura Municipal.

O intuito da iniciativa é oferecer uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social e ampliação do acesso à Justiça. O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, parabenizou a todos(as) participantes da Conciliação Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública e diversas instituições, pelo esforço conjunto em benefício da sociedade. “A conciliação é a melhor solução para os nossos conflitos. Meus parabéns a todos e a todas que se engajaram neste mutirão em benefício da população maranhense com vistas à pacificação social”, pontuou.

Esta edição foi coordenada pelo magistrado Francisco Ferreira, coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Centro Universitário Uniceuma, Centro Universitário UNDB e da Faculdade Facam, em São Luís.

O magistrado Francisco Ferreira ressaltou o êxito e a importância do evento ao aproximar a Justiça da população. “O Poder Judiciário esteve presente nos municípios de São João do Sóter e Aldeias Altas, a partir de uma parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, em um mutirão onde foram atendidas inúmeras pessoas que muito necessitavam dos serviços estatais. A principal contribuição do Judiciário foi aproximar a Justiça da população e levar cidadania e dignidade a essas pessoas”, frisou.

PARCERIA

O evento aconteceu em parceria com a Defensoria Pública, por meio do projeto Carreta dos Direitos – Inclusão e Cidadania sobre Rodas, além de outras instituições, como Prefeitura de São João do Sóter, Prefeitura de Aldeias Altas, Equatorial Energia, Governo do Maranhão, Arpen – Registro Civil do Brasil, SAAE – São João do Sóter, Caema, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), dentre outras.

DEMANDAS

Durante o evento Conciliação Itinerante, do TJMA, a população participou de audiências para resolução de demandas como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), TCO, dentre outras.