ÓBITOS | Confira a escala do plantão deste fim de semana

Neste sábado e domingo (18 e 19/07), a Certidão de Óbito em São Luís será fornecida em regime de plantão, excepcionalmente das 07h às 18h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Neste sábado, o serviço ficará a cargo do Cartório da 2ª Zona, telefone: (98) 98146-1592 / 98829-0785, e no domingo responde pelo plantão o Cartório da 3ª Zona, telefone: (98) 98718-6683 / 98404-9955.

A Certidão de Óbito deve ser requerida de forma presencial, razão pela qual o declarante deve obedecer as medidas de prevenção, tais como uso de máscara e respeito aos protocolos adotados para ingresso e permanência no Fórum.

No ato da solicitação, o declarante deve apresentar os seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal, podendo ele ser ou não parente do falecido.

Continuam valendo as medidas contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento.

Diurno – O Plantão de Óbitos Diurno funciona durante o período diurno, das 07h às 18h, dos sábados, domingos e feriados, para atender casos urgentes de emissão de certidões de óbitos para fins de sepultamento. Em regra, o plantonista diurno não é o mesmo do período da noite.

Noturno – O Plantão de Óbitos Noturno funciona nas noites dos dias úteis, fins de semana e feriados, sempre a partir das 18h. No entanto, o usuário só deve acessar o serviço quando houver necessidade de traslados de corpos, que é o procedimento de transporte do corpo para outra cidade. Em julho, a responsável pelo plantão noturno é a cartorária 5ª Zona, Serlene da Conceição Campos, telefones: 98514-6560 / 98554-3555.

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