O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encerrou na última quarta-feira (10/5), em Timon, a série de ações realizadas durante a semana. A equipe do Nejur esteve nos dias 8 e 9 de maio pelas comarcas de Bacabal, Vitorino Freire e Caxias.

Na quarta-feira pela manhã, foi feita uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Timon, momento em que a equipe do Nejur, acompanhada da gerente-geral da APAC, Aparecida Santos, visitou as futuras instalações da nova sede na cidade. 

As APAC’s são parceiras em um dos projetos em atividade pelo Núcleo, no eixo temático da Execução Penal, que tem como um dos seus objetivos a realização de círculos de construção de paz com os recuperandos. Atualmente, o projeto está em atividade nas cidades de São Luís, Timon e Imperatriz.

INAUGURAÇÃO

No início da tarde, houve ainda a inauguração de mais um Centro de Justiça Restaurativa (CJR) em Timon. O espaço funcionará no Creas da cidade, localizado na Avenida Teresina. 

Participaram da inauguração a desembargadora Sônia Amaral, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, a qual o Núcleo está vinculado; a juíza coordenadora do Nejur, Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim; e o juiz Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude de Timon, responsável pela articulação da Justiça Restaurativa na Comarca.

Também prestigiaram a inauguração a prefeita municipal Dinair Veloso, acompanhada do vice-prefeito João Rodolfo do Rêgo Silva, e do secretário de educação do município, Samuel de Sousa Silva.

A desembargadora Sonia Amaral destacou a importância dos valores da Justiça restaurativa na sociedade e na oportunidade lançou em Timon a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intitulada “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, a ser implementada pelo Poder Judiciário maranhense por meio do projeto “Justiça e Escola: por um saber restaurativo”.

A prefeita Dinair Veloso ressaltou o trabalho que já vem sendo realizado na cidade na busca da solução de conflitos por meio do diálogo e se colocou à disposição para a realização do projeto de implementação da Justiça Restaurativa nas escolas.

Estiveram também presentes, o juiz Clênio Lima Correa, titular da 2ª Vara Criminal de Timon; a juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes; titular da 1ª Vara Cível de Timon; a vereadora Maria da Luz de Sousa Silva Flor, além de servidores(as) da comarca e representantes de diversas instituições que compõem a rede da localidade.

Encerrando as atividades, a equipe do Nejur se reuniu com os facilitadores de Justiça Restaurativa em formação para um diálogo sobre o funcionamento e estrutura do Centro de Justiça Restaurativa e planejamento das próximas ações.

A aluna do curso de formação de facilitadores, Maraísa Galisa, destacou a importância da Justiça Restaurativa na sociedade. “Nós, enquanto estudantes do curso de facilitadores, já percebemos o impacto positivo desse novo modelo de Justiça na sociedade e com certeza vamos colher muitos frutos das sementes restaurativas lançadas”, disse.

SOBRE O NEJUR

O Nejur – órgão gestor da política de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Maranhão – é responsável pelo planejamento, difusão, expansão e implantação da temática, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas que buscam estimular e fortalecer iniciativas em Justiça Restaurativa em todo o Maranhão.