Como parte do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira ministerial, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, empossado no dia 26 de maio, participou, nesta quarta-feira, 2, do treinamento realizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão.

A capacitação, que teve abertura realizada pela corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, contou com a participação de todos os promotores-corregedores e servidores do órgão.

Dividida em tópicos, a programação do treinamento apresentou uma abordagem restrita a temas, comunicações e providências relacionadas às competências da Corregedoria.

Questões como os atos de gestão desde a entrada em exercício, bem como as designações e portarias, afastamentos (férias, licenças e folga compensatória de plantão) e outras comunicações foram abordadas pela promotora de justiça corregedora Sirlei Aires.

As resoluções do CNMP, controle de relatórios especiais e coletas estatísticas sobre a atuação da unidade ministerial foram temas trabalhados pelo promotor de justiça corregedor Cássius Chai e pela servidora Carolina Almeida, da Coordenação de Estatísticas.

A promotora de justiça corregedora Maria de Jesus Heilmann abordou o acompanhamento do estágio probatório e as correições, regimento Interno da CGMP, provimentos e vitaliciamento.

DADOS NOS SISTEMAS

A gestão e alimentação da informação de dados nos sistemas eletrônicos SIMP, GESP, DIGIDOC, PJE e SEEU foram tratados pelos promotores de justiça corregedores Cássius Chai e Fátima Aroso.

A conduta do promotor de justiça na comarca, incluindo as relações interinstitucionais e outros deveres funcionais, audiências públicas e a Recomendação Conjunta PRESI 2020 foram assuntos abordados pelos promotores de justiça corregedores Francisco de Aquino e Alessandra Darub.

Por fim, a promotora de justiça corregedora Geraulides Mendonça Castro discorreu sobre a atuação do Ministério Público nas áreas cível, criminal e eleitoral, bem como sobre o manual de atuação funcional, resolução de procedimentos administrativos e as notícias de fato.

CURSO

O Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento, que é coordenado pela Escola Superior do Ministério Público, tem carga-horária total de 180 horas e é dividido em quatro módulos. No primeiro, é realizada a apresentação da instituição ao recém-empossado, com palestras ministradas pelos coordenadores ou responsáveis pelos setores.

Todo o treinamento é regulado pelo Ato Regulamentar conjunto 002/2009-GPGJ/CGMP e pela Recomendação de caráter geral CNMP-CN nº 1, de 15 de março de 2018.

A segunda etapa é de vitaliciamento e está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público após dois anos de estágio probatório. Durante o exercício da função no estágio probatório, o promotor de justiça é avaliado sob aspectos relacionados à competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.