Nova diretoria da ESMAM toma posse

O desembargador José de Ribamar Castro e a desembargadora Sônia Amaral foram foram empossados, nesta terça-feira (28), como diretor e vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2023 – 2024. A nova diretoria, eleita no dia 30 de novembro do de 2022, sucederá os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos – à frente da instituição desde fevereiro de 2021. 

A solenidade de posse, realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Legislativo e Executivo, acadêmicos, professores, diretores de instituição de ensino superior, além de amigos e familiares dos empossados.

Ao transmitir o cargo, o desembargador Jorge Figueiredo enumerou avanços registrados na gestão, destacando a ampliação do programa de pós-graduação para a magistrautra e demais profisisonais do Judiciário e o rol de mais de 400 cursos de formação continuada e capacitação ministrados. 

“Foram 730 dias na direção da ESMAM, vivendo cada minuto com o pensamento voltado para a construção de um Judiciário mais humano, garantidor de direitos, transparente, ético e responsável com a cidadã e o cidadão que receberão o retorno dos investimentos. Fizemos rápido e melhor, construímos novos horizontes e hoje podemos afirmar que não há um programa universitário que ofereça tantas vagas na pesquisa científica como a ESMAM. Tudo isso é fruto de cooperação com instituições de ensino superior no país com importante qualificação”, disse.

LIVRO-HOMENAGEM

Na ocasião, Jorge Figueiredo apresentou o e-book Questões e Desafios aos Direitos Fundamentais e ao Judiciário na Sociedade Digital – coletânea composta de 14 artigos científicos, organizada com o selo editorial Edições ESMAM, em homenagem ao desembargador Paulo Velten Pereira, pela sua importante contribuição ao programa de pós-graduação para servidores e magisttrados do TJMA. O livro está disponível para baixar gratuitamente.

A obra digital foi pensada, estruturada e concretizada no âmbito da cooperação acadêmico-científico entre a Unoesc, TJMA, ESMAM e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), cuja finalidade é o apoio à participação de profissionais do Judiciário no programa de pós-graduação em Direito – nível doutorado – e a realização de pesquisas conjuntas pertinentes aos sistemas de justiça e aos direitos fundamentais. Uma das atividades previstas é a publicação anual das pesquisas levadas a cabo pelos(as) discentes, concretizada em trêrs obras já lançadas.

CIÊNCIA JURÍDICA E HUMANISMO 

Ao ser empossado, o desembargador Ribamar Castro disse estar convicto de que a preparação diferenciada no domínio da Ciência Jurídica e do humanismo serve como estímulo intelectual dinâmico à vocação dos magistrados e daqueles que os auxiliam, como partícipes de uma melhor distribuição da Justiça. Ele ressaltou que assume a direção da escola judicial maranhense com o compromisso de assegurar sua notável importância institucional em prol da afirmação do Poder Judiciário. 

“Tendo em vista que o efetivo estudo continuado dos magistrados e servidores reflete diretamente na garantia da qualidade da prestação jurisdicional, nossa missão é fazer com que a ESMAM assuma, no atual contexto da magistratura, papel estratégico, alcançando o grau de excelência que todos aspiramos, avançando nas conquistas, investindo na ampliação das atividades de ensino presencial, telepresencial e híbrido, com o uso de tecnologias vigentes”, reforçou.

COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO

O desembargador Paulo Velten enalteceu o trabalho desenvolvido pela gestão que se encerra e parabenizou a nova diretoria, desejando-lhes êxito na condução do trabalho na ESMAM. “Castro tem nas veias a qualificação de um grande mestre, um magistrado despido de vaidades, que vem somar, trazendo a desembargadora Sônia Amaral, que trará sua dose de talento e sensiibilidade feminina para aprimorar essa gestão”, disse.

O presidente lembrou que o código de ética da magistratura brasileira, em inúmeros dispositivos destaca o importante papel da formação continuada dos magistrados e sua relação com a integridade que o Poder Judiciário deve operacionalizar na sua função cotidiana. No seu entendimento, não basta que o Judiciário tenha todas as suas prerrogativas asseguradas e uma estrutura eficiente, se não tiver juízes e servidores permanentemente formados e capacitados.

“O juiz e juíza do século 21 não podem se despreocupar da formação permanemte, ter a humildade de saber que o conhecimento é um constructo permanente, nunca estará pronto e acabado. O grande desafio da ESMAM, nesse momento de transformação digital dos serviços da justiça, é lembrar que juízes e juízas, protagonistas de uma nova era, devem ter compromisso com a sua formação continuada e também com a sensibilidade humana, um elemento fundamental para se manter o Judiciário acima dos desafios que o século nos propõe”, enfatizou.

Conforme determina o regimento interno da escola (Resolução 69/2008), a desembargadora Sônia Amaral, que atuará como vice-diretora, foi agraciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, com a Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico ESMAM. A honraria já havia sido concedida a Ribamar Castro, quando vice-diretor da escola, no biênio 2019 – 2020. 

MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO

Conforme determina o regimento interno da escola (Resolução 69/2008), a desembargadora Sônia Amaral, que atuará como vice-diretora, foi agraciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, com a Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico ESMAM. A honraria já havia sido concedida a Ribamar Castro, quando vice-diretor da escola, no biênio 2019 – 2020. 

Fundada há 36 anos, a escola judicial do Maranhão tem como missão promover a formação inicial e continuada da magistratura e dos profissionais do Judiciário maranhense, oferecendo serviços jurídico-educacionais para a comunidade, contribuindo para aumentar a efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.

PERFIS

José de Ribamar Castro é graduado em Filosofia e Direito, e pós-graduado em Filosofia Contemporânea (UFMA) e Direito Processual Civil (UFPE). Professor adjunto de Direito Constitucional, Filosofia Geral e Direito de Família (UFMA); formador da ESMAM; membro da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências; autor de Apontamentos de Organização Social e Política; Lampejos Medievais; Biografia de José Maria de Jesus Marques; Tutela Antecipada e Breves Considerações Históricas sobre a Justiça Militar no Maranhão.

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é graduada em Direito, mestra em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – FDUL) e em Políticas Públicas (UFMA), doutoranda em Direito (UNOESC-ESMAM); professora da disciplina de Juizado Especial Cível e Processo Penal da ESMAM.