Notificação compulsória de lesões autoprovocadas é tema de capacitação

O Ministério Público do Maranhão vai promover nesta terça-feira, 26, às 8h30, no auditório do Centro Cultural do MPMA, em São Luís, capacitação sobre a notificação compulsória de lesões autoprovocadas. O treinamento é direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares.

A capacitação será ministrada pela palestrante Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, que é mestre em Gerontologia e técnica responsável pelo eixo da Violência no Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.  

A notificação obrigatória é prevista na Lei Federal nº 13.819/2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A capacitação é promovida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania em parceria a Escola Superior do MPMA e o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA).

A atividade faz parte da programação do Setembro Amarelo, mês de sensibilização contra o suicídio e a automutilação. O MPMA vem realizando uma série de atividades de mobilização social no período.