A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza um mutirão processual junto a quatro unidades judiciais, com o objetivo de impulsionar processos prontos para decisão judicial há mais de cem dias, nos gabinetes dos juízes titulares.

O mutirão foi iniciado no dia 20 de outubro e deverá ser finalizado no dia 18 de novembro,  com ações simultâneas na 2ª, 9ª e 11ª Vara Cível de São Luís, no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, e no Juizado Cível e Criminal de Timon.

O objetivo do mutirão é garantir a celeridade da prestação da Justiça e a razoável duração dos processos, com vistas ao julgamento preferencial dos processos conclusos há mais de cem dias que estão acumulados. Os juízes trabalham na emissão de sentenças, decisões e despachos, que dão seguimento aos processos.

APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS 

Os trabalhos são presididos pelo juiz Rodrigo Costa Nina, coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), com o apoio efetivo de mais oito juízes, todos designados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho para atuarem nos trabalhos do mutirão.

“O Núcleo de Apoio às unidades judiciais visa atuar em varas que se encontram com acúmulo de processos há mais de 100 dias conclusos em gabinete, para dar maior celeridade e atender o princípio constitucional da duração razoável do processo. Os juízes que compõem o núcleo atuam concomitantemente com o titular da unidade atendida”, informou o coordenador do mutirão.

Os processos analisados são distribuídos entre os juízes que colaboram com o mutirão: Rodrigo Costa Nina, Alessandro Bandeira Figueiredo, Joscelmo Sousa Gomes, Antonio Elias de Queiroga Filho, João Pereira Neto, Larissa Tupinambá Castro, Márcio Aurélio Cutrim Campos, Pedro Holanda Pascoal e Rogério Tognon Rondon.

CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL

A ação do NAUJ se destina ao enfrentamento dos altos índices de congestionamento processual bem como na execução de medidas de apoio às unidades judiciais de 1º Grau no Estado do Maranhão, com sobrecarga de demanda.

Atende, ainda, à necessidade de se desenvolver a padronização de rotinas e fluxos de movimentação de processos físicos e/ou eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes de juízes e juízas.

Na atual gestão da CGJ-MA (2022/2024), o NAUJ já atendeu 16 unidades judiciais e movimentou 11.836 processos, sendo produzidas 3.134 sentenças, 7.211 despachos e 1.491 decisões.