O Maranhense|Noticias de São Luís e do Maranhão

"
Giro de NoticiasÚltimas Noticias

Mutirão PopRuaJud leva cidadania, saúde e dignidade a pessoas em vulnerabilidade social em Timon

Pessoas em situação de vulnerabilidade social de Timon foram atendidas pelo Poder Judiciário do Maranhão durante o mutirão PopRuaJud, realizado no dia 11 de abril, no Centro Especializado de Reabilitação “Maria do Carmo Neiva”. A iniciativa contou com o apoio do Ônibus PopRuaJud, unidade móvel preparada especialmente para garantir cidadania e documentação básica, como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram oferecidos serviços de saúde e higiene, incluindo consultas médicas, exames laboratoriais, testes rápidos e atendimentos psicológicos.

O mutirão foi viabilizado por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, cartório extrajudicial local, Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, TRE/MA, Caixa Econômica, Governo do Maranhão, Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), Viva Procon, Instituto de Identificação (IDENT), Prefeitura Municipal de Timon, e Centro Especializado de Reabilitação de Timon, dentre outros.

O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do PopRuaJud, ressaltou a prioridade que a iniciativa representa para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que determinou a ampliação dos mutirões para garantir maior acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua. O magistrado destacou ainda, a recente Resolução nº 605/2025 do CNJ, que torna obrigatória a criação de Comitês Locais PopRuaJud em todos os tribunais brasileiros, além de instituir o Índice PopRuaJud e o Prêmio Nacional PopRuaJud. “Não basta apenas proferir decisões judiciais que obriguem estados e municípios a agir; é necessário fortalecer diálogos institucionais e a rede PopRuaJud”, concluiu.

O juiz Diretor do Fórum Timon, magistrado Wellington Sousa Coelho, e a titular da 2ª vara cível de Timon, juíza Susi Ponte de Almeida, coordenam as ações do mutirão no município, realizando audiências em casos pré-processuais que necessitavam de intervenção do Poder Judiciário.

Durante a abertura do evento, Benedito Neto, de 57 anos, membro do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, compartilhou sua história de superação. Ele contou como venceu a dependência química com o apoio do mutirão PopRuaJud e, como hoje, cursa serviço social na universidade. “É gratificante fazer parte dessa rede que ajuda aqueles que ainda vivem nas ruas”, afirmou.

O projeto Registro Cidadão da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, realizou atendimentos relacionados à emissão de documentos. Por meio dessa iniciativa, Sheila Pereira conseguiu emitir a segunda via de sua certidão de nascimento, essencial para regularizar outros documentos e formalizar a contratação em um novo emprego.