Como parte da programação da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece em todo o país de 13 a 17/5, o Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado(DPE-MA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/MA) e Cartório Extrajudicial de Arame, realiza desde a segunda-feira (6/5), mutirão de serviços voltados à população indígena da região, promovendo a emissão de documentação básica, encaminhamento de demandas processuais, matrícula escolar e acesso a benefícios de transferência de renda. 

Durante os três primeiros dias do mutirão, crianças, jovens, adultos e idosos estão conseguindo emitir documentos básicos que há anos enfrentavam dificuldades, além de resolver problemas de questões familiares, acesso à escola e benefícios como bolsa família e aposentadoria.

“Hoje foi um dos dias mais felizes da minha vida, pois uma pessoa que não tem registro é triste. Consegui tirar a minha certidão de nascimento depois de 13 anos  com idas e vindas que já estavam me desanimando. Quando cheguei aqui falei com meu marido para irmos embora porque acreditava que aconteceria o mesmo de outras vezes, ter que esperar e não resolver”, declarou a dona de casa Luzinete Carlos Guajajara, de 31 anos.

O defensor público Fábio Carvalho, que foi o responsável por um dos atendimentos à dona de casa, ressaltou que as demandas de Luzinete Guajajara estavam paradas, pois a mesma mudou da cidade de Imperatriz, local onde o processo tramitava, mas por meio do mutirão puderam  fazer os encaminhamentos necessários para a garantia de direitos a toda família. A ação também conseguiu encaminhar a curatela provisória da sobrinha com deficiência, pendente há cinco anos, e sobre propriedade de um imóvel. 

Os fluxos de atendimento  envolveram a Ouvidoria Indígena do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado e Cartório da comarca de Arame.

Para a idosa Carmosina da Silva Guajajara, de 101 anos (foto abaixo), que compareceu para atendimento nesta quarta-feira (8/5), encontrar órgãos da Rede de Justiça com os serviços de cartório e o apoio da Secretaria de Assistência Social do Município, também facilitou o acesso à segunda via da certidão de nascimento. 

A juíza Adriana Chaves enfatizou que o mutirão, além do acesso de documentação básica, como certidão de nascimento (tardia e segunda via), atendeu nos primeiros dias da ação indígenas que relataram problemas que necessitavam de ajuizamento de ações, como interdição, reconhecimento de paternidade após a morte e guarda. “Nesse contexto, constata-se que a presença do Poder Judiciário, ladeado da Defensoria Pública e Ministério Público, no atendimento direto da população indígena é essencial para garantir o acesso à justiça de forma célere, individualizada e com respeito às multiculturas”, ressaltou a ouvidora indígena do Poder Judiciário do Maranhão, que faz parte da estrutura do Comitê de Diversidade.

A interação cultural também foi um dos momentos entre indígenas e não indígenas com a participação do grupo Terepuir e representantes dos órgãos parceiros do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, com a participação da Ouvidora Indígena do TJMA, juíza Adriana Chaves; prefeito de Arame, Pedro Fernandes; defensor público Fábio Carvalho; coordenadora regional da Funai/MA, Edilena Krikati; secretário de Assistência Social, Jarbas Sousa; e presidente da Câmara Municipal, Sidney Barbosa.

ALDEIAS ATENDIDAS EM ARAME

Durante os cinco dias de mutirão, o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas atenderá 43 aldeias do polo de Arame: Crioli, Nova Jerusalém , Judith, Chapadinha, Cajá, Maranuwi, Formiga, Tamborizinho, Nova Zutiua, Vila Tarrafa, Nova Lima, Iarazu, Zutiua, Beira Rio Zutiua, Capinão, Angico Torto, Estirão I Lago Branco, Cacalito II, Cajueiro, Marajá, Patizal, Planalto, Vilarins, Nova Providência, Serrinha, Vargem Grande, Abraão, Buritirana II, Zé Leal I,  Lagoa Vermelha, Zé Leal II, Jacareí, Toarizinho, Caju de Janeiro, Bela Vista e Inajá, Sucuruiu I, São José, Tucumá, Água, Água Branca Sapucaia, Cururu.